Al Capone (Scarface) condenado na Justiça

Al Capone com advogados
1931: Al Capone (1899-1947), gangster ítalo-americano, com advogados nas audiências de Júri Federal, onde foi indiciado por sonegação de imposto de renda.
Créditos: Bettmann/Corbis. ID: BE-040947.

Na agitada década de 1920, em Chicago (EUA), ele governou seu império do crime com mãos de ferro e “homens-feitos”. Jogos de azar, prostituição, contrabando, suborno, tráfico de drogas, roubo, extorsão, venda de proteção e assassinatos, Al Capone trabalhou com tudo. Aprendeu a gerenciar as atividades criminosas com o maestro Johnny “The Fox” Torrio e se tornou amigo íntimo do astuto Charles “Lucky” Luciano. Em 1929, Capone foi eleito o homem do ano na revista Time ao lado de Albert Einstein e Mahatma Gandhi. Parecia que a lei não poderia lhe tocar.

Nos fervorosos anos de 1920, estima-se que Al Capone (centro da fotografia) tenha tido um faturamento de 100 milhões de dólares, onde 30 foram “investidos” em propinas para policiais, funcionários públicos, jornalistas e políticos. Capone possuía olhos, ouvidos e mãos em todos os redutos da sociedade norte-americana, sendo várias vezes apontado sem êxito por autoridades como mandante de ações violentas, como o Massacre do Dia de São Valentim.

Casos de criminosos absolvidos por falta de provas que, misteriosamente, sumiam ou eram “assassinadas” não faltam no submundo. Muitos tentaram aplacar o crime organizado, como a honrada Mano Bianca que lutou contra a Mão Negra, mas quase sempre foram derrubados — ora à bala por “homens do botão” (executores), ora pela política dos “fantoches públicos”.

Nos tribunais, criminosos profissionais, valendo-se da Quinta Emenda, permaneciam calados ou invocavam a referida emenda, que lhes assegurava o direito de permanecer calado e, desta forma, evitar a autoincriminação. A Quinta Emenda também lhes garantia proteção contra buscas e apreensões “descabidas”.

Em março de 1929, Herbert Hoover foi eleito Presidente dos EUA e estava disposto a guerrear contra o crime organizado por todos os meios legais. Recorreu à unidade especial da Receita Federal, que enviou uma equipe especializada e liderada por seu melhor investigador, Frank Wilson.

Ao mesmo passo em que a Receita Federal travava a guerra fiscal, o Bureau Of Prohibition criou um esquadrão especializado para fazer batidas nas fábricas e bares clandestinos. Esquadrão este liderado pelo destemido Eliot Ness, que dizia “Se você não gosta de ação e adrenalina, não vá trabalhar na polícia; que inferno, já descobri que ninguém vive para sempre“. Contudo, este esquadrão, apesar de famoso (Os Intocáveis), teve pouco impacto nas acusações contra Scarface.

A Receita Federal sabia que Al Capone, entre muitos outros, nunca havia declarado qualquer imposto de renda. Não declaravam seu imposto de renda por um óbvio motivo: não se declara rendimentos de atividades ilegais. Frank sabia que seria difícil pegar Capone somente com a caneta.

Al Capone deixando o tribunal federal
Al Capone deixando o tribunal federal após uma das audiências de 1931. Créditos: AP Photo.

Certo dia, por ocasião do julgamento de um gângster chamado Manley Sullivan, a Suprema Corte decidiu que a Quinta Emenda não tinha sido aprovada para conceder liberação de impostos aos criminosos, que a utilizavam como blindagem indestrutível. Munido da decisão da Corte Suprema, Frank Wilson se sentiu revigorado e seus investigadores trabalharam duramente para fechar o cerco contra Scarface.

Al Capone nunca havia feito declaração de imposto de renda, não tinha conta bancária, tampouco assinava cheques ou possuía ativos — ao menos oficialmente. Não possuía nenhum registro comercial. Era difícil comprovar sua renda, mas, por sua ostentação, acabou perdendo a liberdade. Gastava rios de dólares com facilidade.

Quando o Jake Guzik, contador dos negócios ilegais, foi preso, a organização começou a ruir. Ralph, irmão de Capone, e o subchefe Frank “Enforcer” Nitti também foram presos. Com os livros das movimentações da organização, Frank Wilson apresentou 22 queixas de sonegação fiscal contra Capone. Foi o prelúdio do fim: a guerra agora seria travada nos tribunais.

Percebendo a gravidade da situação, os advogados fizeram um acordo com a promotoria, em que Scarface se declararia culpado e receberia uma pena de dois anos e meio no máximo, mas o juiz rejeitou tal acordo. Os capangas de Capone correram para subornar o júri para que absolvessem o chefão, mas outro júri foi convocado no último minuto para início do julgamento. Tudo estava contra o chefão do submundo.

Em sua defesa, Capone disse:

Você não pode curar a sede por lei. Ganho dinheiro satisfazendo a demanda do público. Se infrinjo a lei, meus clientes, que somam centenas das pessoas mais respeitáveis de Chicago, têm tanta culpa quanto eu. A única diferença é que vendo e eles compram (…). Quando vendo, isso é chamado de contrabando. Quando meus fregueses são servidos em uma bandeja de prata, é hospitalidade”. (CAWTHORNE, 2012, p. 75, grifo nosso)

No final de 1931, Scarface sofreu a maior pena já aplicada por sonegação de impostos nos EUA: condenado a 11 anos de prisão federal, multa de US $ 50.000 e U$ 7.692 cobrados por despesas judiciais, além de U$ 215 mil dólares acrescidos de juros devidos em impostos atrasados. Apesar de a pena pecuniária ter sido baixa, já que Capone angariava dezenas de milhões por ano, os 11 anos de cadeia foram incrivelmente amargados pelo mandachuva do crime.

Quando Capone foi sentenciado, o juiz Herbert Wilkerson disse: “Este é o começo do fim das gangues como Chicago as conheceu nos últimos dez anos“. Ele estava tremendamente enganado. “O notório e ostentador Al Capone podia ter sido derrubado, mas os mafiosos que se vestiam modestamente e gostavam de permanecer nas sombras continuaram prosperando”. (CAWTHORNE, 2012, p. 81) As famiglias mafiosas chegariam muito mais longe que Scarface — e ainda hoje existem infiltradas em todos os setores da vida humana.

Na época em que a Lei Seca foi revogada, em 1933, os contrabandistas tinham ganho tanto dinheiro que diversificaram suas operações em jogos de azar, prostituição e uma grande variedade de negócios legais.

Em 16 de novembro de 1939, Al Capone foi libertado após ter servido sete anos e ter pago todas as multas e impostos atrasados. Contudo, não era mais o mesmo. Debilitado pela sífilis terciária e mentalmente incapaz, viveu seus últimos anos com a família em Palm Island, em um ambiente isolado até sua morte. O chefão do crime organizado de Chicago finalmente tombou em 25 de janeiro de 1947.

REFERÊNCIAS:
CARLO, Phillip. O homem de gelo: confissões de um matador da máfia. São Paulo: Landscape, 2007.
CAWTHORNE, Nigel. A História da Máfia. trad. Guilherme Miranda. São Paulo: Madras, 2012.
DW. 1931: Al Capone condenado.
FBI. Famous Cases: Al Capone.
FBI. Solving Scarface: How the Law Finally Caught Up With Al Capone.
GOMES, Cláudia F. L. AL Capone e o dia de São Valentim.
ROSENBERG, Jennifer. Al Capone: A Biography of the Iconic American Gangster.