Tratado de Tordesilhas, 1494: a divisão do mundo

tratado de tordesilhas
A assinatura pelos reis de Portugal (João III) e Castela (Fernando II e VI e Isabel I). Créditos: António Menendez.

No fim do século XV, as nações da Península Ibérica — Portugal e Espanha — dividiram o planeta com o Tratado de Tordesilhas sob a proteção do Papa Alexandre VI. O tratado seria uma compensação pelo pioneirismo nas Grandes Navegações, porém, outras potências discordavam, como ironizou o rei francês: “Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me afastou da partilha do mundo”.

O QUE FOI O TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado entre a Coroa de Castela (futura Espanha) e Portugal sob a aprovação do Papa Alexandre VI em 1494. O tratado visou apaziguar a tensão entre as potências da Península Ibérica e legitimar a exploração e defesa dos territórios recém-descobertos na América.

O tratado entre os reinos de Portugal e da Espanha enfureceu outros países que simplesmente foram deixados de fora, como Inglaterra, Holanda e França. Estas nações eram protestantes, diferentemente das nações iberas que eram católicas e teriam sido favorecidas pela igreja católica.

Tratado de Tordesilhas
Original do Tratado de Tordesilhas. Créditos: Biblioteca Nacional de Lisboa.

1. ANTECEDENTES DO TRATADO DE TORDESILHAS

Os portugueses e espanhóis eram os países mais promissores e poderosos à época da assinatura do tratado. Muito do momento vivido pelas nações iberas era fruto dos esforços alcançados durante as Grandes Navegações, quando literalmente navegaram em direção ao desconhecido na busca por rotas comerciais e territórios ultramarinos.

1.1 Grandes Navegações portuguesas e espanholas

Os portugueses haviam conseguido fundar várias feitorias (postos de comércio) ao longo da costa do continente africano e já contornado o Cabo das Tormentas com Bartolomeu Dias em 1488, estando próximo das desejadas Índias.

Os espanhóis, logo atrás dos seus vizinhos, conseguiram chegar à América Central com a expedição de Cristóvão Colombo em 1492, recebendo o título de Os Descobridores do Novo Mundo por alguns.

1.2 Cristóvão Colombo encontra metais preciosos na América

Uma das grandes motivações para o Tratado de Tordesilhas decorreu da descoberta de metais preciosos pela primeira expedição de Colombo em 1492. Os portugueses logo procuraram resguardar seus interesses, visto que a Espanha já havia encontrado o que mais lhes interessava: ouro e prata.

Tanto Portugal quanto a Espanha eram países mercantilistas e adotaram o sistema mercantilista focado no metalismo (ou bulionismo), o qual se dizia que o acúmulo de metais preciosos, como outro e prata, fortaleceria o Estado e geraria riqueza nacional.

Cristóvão Colombo na América
Cristóvão Colombo desembarca na América em 1492, de José Garnelo Alda.

1.3 Evitar a guerra na Península Ibérica

Outro motivo determinante para a assinatura da aliança entre Portugal e Espanha era o justo receio de uma guerra em plena Península. O conflito armado entre as nações vizinhas não só representaria gastos exorbitantes e destruição, como também poderia representar o fim das ambições colonialistas.

Outras nações europeias se mostravam imensamente descontentes com o sucesso ibero nas navegações e poderiam tirar grande proveito do conflito.

2. PORTUGAL E ESPANHA DIVIDEM O PLANETA

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade de Tordesilhas, na Espanha, tendo sido ratificado por Castela (Espanha) em 7 de julho e por Portugal em 5 de setembro do mesmo ano.

Os documentos originais se encontram depositados no Arquivo Geral das Índias, na Espanha, e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal.

2.1 O Papa Alexandre VI e a Bula Intercoetera

O acordo teve a intermediação do Papa Alexandre VI que anteriormente já havia tentado apaziguar a tensão, quando editou a bula Intercoetera em 1493, um documento que dividia o mundo entre espanhóis e portugueses, mas que deixou a Coroa de Portugal descontente por estabelecer apenas 100 léguas a oeste a partir de Cabo Verde.

Diz-se que o Santo Padre Alexandre VI favoreceu a Espanha na Bula Intercoetera, porque a nação hispânica o teria ajudado a alcançar papado, assim como resolvido alguns problemas familiares (teve várias amantes e vários filhos bastardos).

Papa Alexandre VI
Nascido na Espanha como Rodrigo Bórgia, tornou-se o Papa Alexandre VI. Pintura de Cristofano di Papi dell’Altissimo.

2.2 O que estabelecia o tratado de Tordesilhas

O acordo definia simplesmente a divisão do planeta em duas porções, sendo uma para os portugueses e outra para os espanhóis. Criou-se uma linha imaginária de norte a sul do planeta onde todo o território a oeste ficaria sob o domínio da Espanha e o a leste sob o resguardo português.

Essa linha imaginária ficava a 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Posteriormente outros tratados seriam pactuados para a manutenção e atualização de Tordesilhas.

mapa do tratado de tordesilhas
O mundo dividido entre portugueses e espanhóis. Créditos: autoria desconhecida.

3. INGLATERRA, HOLANDA E FRANÇA

Eram potências emergentes que se organizaram tardiamente e se encontravam em clara desvantagem na expansão marítima europeia, mas isso não os impediria de ter seu pedaço de terra. Mostravam-se também desafiadoras ao Papado, de modo que pouco tempo depois participaram da Reforma Protestante.

3.1. Questionamento, contrabando e invasão

As potências simplesmente se viram ignoradas pela partilha e passaram a questionar fortemente a validade do tratado firmado sob a benção do Santo Padre. Francisco I de França expressou irônica e categoricamente o seu descontentamento demostrando que iria entrar na disputa:

Gostaria de ver a cláusula do testamento de Adão que me afastou da partilha do mundo.

Logo expedições foram criadas e destinadas ao contrabando e colonização na América, expedições que seriam realizadas durante séculos. Os franceses, por exemplo, aportaram no sudeste brasileiro para contrabandear o pau-brasil, aliando-se aos indígenas contra os portugueses.

Os holandeses foram ainda mais longe, quando invadiram Pernambuco no início do século XVII e transformaram a vila do Recife em cidade, a Cidade Maurícia. Neste período se destacou o conde alemão João Maurício de Nassau no comando da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais.

3.2 Expedições Guarda-Costas portuguesas e espanholas

Para resguardar os territórios ultramarinos, criaram-se as chamadas Expedições Guarda-Costas de Portugal e da Espanha, que consistia na vigilância das rotas marítimas e das costas, visando, acima de tudo, proteger os territórios de possíveis invasores.

4. TRATADO DE MADRID

No decorrer dos séculos seguintes ao Tratado de Tordesilhas, os reinos de Portugal e da Espanha desrespeitaram mutuamente os limites territoriais estabelecidos.

As disputas foram se tornando cada vez mais acirradas e, como em 1494, firmaram um novo acordo atualizando os termos para se evitar a guerra. Assim assinaram o Tradado de Madrid, também na Espanha.

A assinatura ocorreu em 13 de janeiro de 1750, quando os reis de Portugal e da Espanha, João V e Fernando II e VI, respectivamente, definiram os novos termos dando fim às disputas para poder se dedicar com tranquilidade às suas colônias.

Com esse tratado internacional, o Brasil ganhou grande parte do território que atualmente é ocupado por sua população.

REFERÊNCIA(S):
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
BUENO, Eduardo. A viagem do descobrimento: um olhar sobre a expedição de Cabral. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2016.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
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