Guerra: Conceito e regras de guerra

Autor: Eudes Bezerra

Matéria criada em 25 maio 2023

5 minutos

Cavalaria aérea dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã — A guerra é o estado de conflito armado entre grupos políticos, como os Estados Nacionais, caracterizado pela destruição massiva. Créditos: autoria desconhecida, cavalaria aérea estadunidense no Vietnã, AFP / Montagem: Eudes Bezerra.

A guerra é um estado de conflito armado entre vários grupos políticos constituídos, como Estados Nacionais. Isso implica que a guerra acontece entre nações ou governos e não entre indivíduos ou famílias.

CONCEITO DE GUERRA

A guerra é definida como um ato de política externa ou defensiva de último recurso, geralmente após as negociações diplomáticas não surtirem o efeito desejado (ao menos para uma das partes).

Além disso, a guerra também pode designar um conflito armado entre ao menos duas facções de populações opostas dentro de um mesmo Estado, como no caso de guerras civis com temáticas de religiosas, ideológicas, étnicas e revolucionárias.

Os meios de se fazer as guerras estão sujeitos a regras antigas e tacitamente aceitas, conhecidas como leis da guerra, que se tornaram o fundamento do direito internacional público, principalmente após a Primeira Guerra Mundial.

Essas leis — Convenções de Genebra — definem as condições de legitimidade, o curso e os meios legais das guerras.

Antes de uma guerra, existe um processo que envolve uma reclamação ou casus belli, um ultimato e, em seguida, uma declaração de guerra formal (muitas vezes não respeitada).

A guerra pode ser suspensa por meio de tréguas ou um armistício e geralmente termina com:

Rendição condicional ou incondicional de um exército;
Capitulação de um governo; ou
Assinatura de um tratado de paz.

Para que isso ocorra, pode envolver a concessão ou negação de reivindicações iniciais, pagamento de indenização e retorno ao estado de paz.

A ciência de conduzir uma guerra é chamada de estratégia. Esta é a chamada arte de planejar e executar as ações político-militares para alcançar os objetivos desejados.

Já a arte de ganhar batalhas é conhecida como tática, que possui objetivo mais específicos e pontuais.

Ruínas da grande cidade de Dresden, na Alemanha. Dresden foi intensamente bombardeada pelos Aliados que visavam reduzir o poder industrial alemão. Dezenas de milhares de civis foram incinerados e estraçalhados. Créditos: Richard Peter/ Coleção Deutsche Fotothek.

Corpo de uma mulher em um abrigo antiaéreo, morta durante os bombardeios — Horror da Guerra: corpo de uma mulher em um abrigo antiaéreo, morta durante os bombardeios. Créditos: Richard Peter/ Coleção Deutsche Fotothek.

GUERRA: DIFERENÇA ENTRE ESTRATÉGIA E TÁTICA

Didaticamente, podemos afirmar que a tática se encontra dentro da estratégia.

Em uma analogia com um time de futebol, a estratégia seria todos os meios (jogadores, estruturas, assessoria, patrocínios etc.) que o time possui para alcançar as metas (objetivos gerais) em todos os campeonatos que o time disputar.

Diferentemente da estratégia, a tática é a aquela é que usada jogo após jogo, confronto após confronto.

Isto é, cada partida tem a sua importância em maior ou menor grau e dependendo do meu adversário, posso ou não colocar meus melhores jogadores.

Assim, a estratégia na guerra é algo macro enquanto que a tática se preocupa com o micro.

Em uma guerra, o objetivo estratégico pode ser o de expulsar invasor estrangeiro que tomou diversas cidades do litoral.

Usando a estratégia, saberemos qual linha geral de sequência seguir (objetivos mais importantes) de forma a guiar as táticas que sempre vão levar em consideração as mais diversas peculiaridades do momento.

Peculiaridades, como, por exemplo, como se locomover diante de chuvas intensas e estradas de difícil locomoção, camuflar-se ou não, que tipo de equipamento usar etc.

Abaixo, uma imagem extremamente simplificada da estratégia (vencer a França) e das diversas táticas para uso (objetivo a objetivo a ser alcançado para conseguir o objetivo principal definido pela estratégia):

Ideia do memorando do Plano Schlieffen original, mostrando a intensidade de ataques alemães pela ala norte em uma manobra de flanqueamento contra o flanco direito e a retaguarda do exército francês. Créditos: autoria desconhecida.

PROTOCOLOS DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA SOBRE A GUERRA: AS REGRAS DA GUERRA

Abaixo, alguns dos principais protocolos das Convenções de Genebra, que por inúmeras vezes não são respeitados.

Os países em guerra não podem utilizar armas químicas uns contra os outros.

O uso de balas explosivas ou de material que cause sofrimento desnecessário nas vítimas é proibido.

O bombardeio de balões com projéteis é proibido.

Prisioneiros de guerra devem ser tratados com humanidade e protegidos da violência. Não podem ser espancados ou utilizados com interesses propagandistas.

Prisioneiros de guerra devem fornecer seu nome legítimo e patente. Aquele que mentir pode perder sua proteção.

As nações devem identificar os mortos e feridos e informar seus familiares.

É proibido matar alguém que se tenha rendido.

Nas áreas de batalha, devem existir zonas demarcadas para onde os doentes e feridos possam ser transferidos e tratados.

Proteção especial contra ataques será garantida aos hospitais civis marcados com a cruz vermelha.

É permitida a passagem livre de medicamentos.

Tripulantes de navios afundados pelo adversário devem ser resgatados e levados para terra firme com segurança.

Qualquer exército que tome o controle de um país deve providenciar comida para seus habitantes locais.

Ataques a cidades desprotegidas são proibidos.

Submarinos não podem afundar navios comerciais ou de passageiros sem antes retirar seus passageiros e tripulação.

Um prisioneiro pode ser visitado por um representante de seu país. Eles têm o direito de conversar reservadamente, sem a presença do inimigo.

Revisão e ampliação das Convenções de Genebra em 1949. — Revisão e ampliação das Convenções de Genebra, 1949. Créditos: ICRC Archives (ARR)/J. Cadoux.

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INDICAÇÕES DE LEITURA:

ALENCAR, Luiz de Alencar. Primeira Guerra Mundial. In.: MAGNOLI, Demétrio (org.). História das Guerras. 5 ed. São Paulo: Contexto, 2011.

CAWTHORNE, Nigel. Os 100 Maiores Líderes Militares da História. trad. Pedro Libânio. Rio de Janeiro: DIFEL, 2010.

CLAUSEWITZ, Carl Von. Da Guerra. trad. Pilar Satierra. São Paulo: Tahyu, 2005.

CUMMINS, Joseph. As Maiores Guerras da História. trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Ediouro, 2012.

GILBERT, Adrian. Enciclopédia das Guerras: Conflitos Mundiais Através do Tempo. trad. Roger dos Santos. São Paulo: M. Books, 2005.

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Eudes Bezerra

37 anos, recifense, graduado em Direito e História. Diligencia pesquisas especialmente sobre Antiguidade, História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e executar o que planeja.