Cidadania. Afinal, o que é cidadania?

A cidadania se trata do conjunto de direitos e deveres que são exercidos por indivíduos que vivem em sociedade. A cidadania se refere ao poder e grau de intervenção dos indivíduos no espaço, sendo algo conquistado.

Porém, a definição de cidadania varia muito de cultura para cultura, assim como por período histórico.

Em resumo, podemos entender a cidadania como toda prática que envolve reivindicação, interesse pela coletividade, organização de associações, luta pela qualidade de vida, seja na família, no bairro, no trabalho, ou na escola. (SILVA, SILVA, 2020, p. 50)

Prossiga com a leitura e entenda mais sobre o conceito!

AFINAL, O QUE É CIDADANIA?

Cidadania é um complexo de direitos e deveres que são atribuídos aos indivíduos que compõem uma nação, o que os torna cidadãos. Esse complexo é composto de:

• Direitos civis: garantem a vida, a segurança, a propriedade, a possibilidade de ir e vir, igualdade perante a lei, etc. Basicamente, se relacionam com a liberdade individual
• Direitos políticos: garantem o direito de participar da política e da administração pública, indo além da possibilidade de votar
• Direitos sociais: garantem ao indivíduo a educação, saúde, aposentadoria, salário justo e serviços públicos de qualidade

Contudo, a cidadania não é algo inerente a todo indivíduo, já que é muito presente nas diferentes aplicações da palavra a exclusão social. Núcleos comumente excluídos da sociedade fazem acontecer a cidadania, ampliando os seus direitos.

Dessa forma, cidadania também é toda prática envolvendo a reivindicação de direitos, o interesse pela coletividade e a luta pela melhor qualidade de vida.

CIDADANIA NA GRÉCIA CLÁSSICA E EM ROMA

Em geral, a primeira noção de cidadania surge na Grécia Clássica de Péricles, durante o século V a.C.

Alguns estudiosos consideram a cidadania um fenômeno moderno de algumas centenas de anos. Outros como algo que surgiu com as primeiras leis.

De qualquer forma, havia um conceito de cidadania na Grécia Antiga, que era muito diferente da cidadania moderna.

Nela, a democracia direta era exercida apenas por homens gregos e livres, que eram considerados cidadãos.

Para os romanos, a cidadania era uma condição dada a quem pertencia à cidade e tinha direitos sobre elas. Isso mudou na cidadania moderna: troca-se a cidade pela figura do Estado.

CIDADANIA NAS REVOLUÇÕES BURGUESAS

O conceito de cidadania atual surgiu com as revoluções burguesas, principalmente duas: a Revolução Francesa e a Independência dos EUA. Também pode ser apontada a influência da Revolução Industrial.

Foram as constituições francesa e norte-americana que fundamentaram as bases da cidadania moderna.

Seus princípios liberais foram reorganizados e colocados pela ONU na Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948.

Eles basicamente afirmam que todos os homens nascem e permanecem livres e iguais, tendo direito à vida, liberdade e felicidade.

Para estes documentos, um governo é legítimo quando esses direitos naturais são garantidos.

Com isso, surge o Estado de Direito em oposição ao Estado de Nascimento, que era típico da aristocracia e do feudalismo. Porém, as revoluções burguesas continuaram com a ideia de exclusão social.

A CONTRADIÇÃO PRESENTE DA CIDADANIA

No começo, a burguesia revolucionária indicava um caminho para a cidadania ampla e universal.

Porém, conforme se estabeleceu no poder, o Estado de Direito privilegiou o cidadão proprietário, que poderia dominar o capital e explorar os demais cidadãos.

Dessa forma, mesmo sendo apresentada como um processo de inclusão total, a cidadania trazia um processo de exclusão. Ela era utilizada para a garantia dos privilégios de uma minoria e evitar a participação da maioria.

Na França Revolucionária de 1789, as mulheres eram excluídas do direito ao voto.

Nos Estados Unidos, eram excluídas as mulheres, os escravos e os brancos pobres. Todos esses grupos tiveram que lutar para conseguir os direitos básicos das revoluções.

Apesar disso, as constituições traziam princípios realmente revolucionários, que foram utilizados pelos excluídos para alcançar os direitos.

O DESENVOLVIMENTO LÓGICO DA CIDADANIA E OS PROBLEMAS NO BRASIL

Seguindo a história inglesa, o desenvolvimento lógico da cidadania acontece na seguinte sequência:

1. Direitos civis;
2. Direitos políticos; e
3. Direitos sociais.

Os direitos civis são os mais básicos, pois colocam o indivíduo numa situação mais vantajosa para conquistar os seus direitos políticos.

Através da participação política, o indivíduo é capaz de conquistar os seus direitos sociais com menos dificuldades.

O problema no Brasil é que os direitos sociais foram os primeiros a serem praticados, enquanto os civis e políticos eram afetados.

Na mistura de Estado provedor com autoritário, se criou uma relação paternalista entre o governo e o cidadão.

Nisso, os direitos não são universais, mas sim favores, o que contribui para uma cultura política civil pouco organizada e baseada na busca por privilégios. Basicamente, não há participação ativa do povo.

A CIDADANIA NO SISTEMA CAPITALISTA

A cidadania não deve ser confundida com as soluções individualistas presentes no sistema capitalista.

O individualismo promovido pela sociedade de consumo e neoliberalismo vai contra a noção de coletividade presente no conceito.

Quando o cidadão é transformado em consumidor – ou melhor, em mercadoria – as relações de cidadania se transformam em disputas pelo espaço da cidade. Com isso, se complica a participação ativa do povo.

REFERÊNCIA PRINCIPAL:

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.

PALAVRAS-CHAVE SECUNDÁRIAS: cidadania moderna, sistema capitalista, direitos e deveres, direitos sociais, direitos civis, direitos políticos, revoluções burguesas, estado de direito.

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