Democracia grega: origem, órgãos e características

democracia grega péricles de atenas
O proeminente político de Atenas, Péricles, apresentando sua famosa oração fúnebre em frente à Assembleia da pólis ateniense. Créditos: Philipp Foltz / Fotomontagem: Eudes Bezerra.

Quando se fala em democracia grega, a primeira palavra que cabe nesse processo se refere às experiências que originaram as bases democráticas como um todo em Atenas, chegando depois ao restante da Grécia.

A participação do povo no governo de Atenas era notória, em outras pólis nem tanto, mas até mesmo nas cidades em que a democracia não era tão latente, ainda assim sempre havia algum canal e forma de comunicação entre o poder público e os cidadãos.

ÍNDICE

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1 Como se desenvolveu a democracia grega em Atenas
2 Classificação da sociedade grega
3 Quais os órgãos da democracia ateniense?
⠀⠀3.1 Eclésia
⠀⠀⠀⠀⠀3.1.1 Assembleia
⠀⠀⠀⠀⠀3.1.2 Bulé ou Assembleia dos Quinhentos
⠀⠀3.2 Magistrados
⠀⠀⠀⠀⠀3.2.1 Arcontes
⠀⠀⠀⠀⠀3.2.2 Estrategos
⠀⠀3.3 Tribunais
⠀⠀⠀⠀⠀3.3.1 Areópago
⠀⠀⠀⠀⠀3.3.2 Helieu
4 Características da democracia ateniense
⠀⠀4.1 Direta
⠀⠀4.2 Imperfeita
5 A Fala: argumentar, retórica, discussão
6 Fim da democracia ateniense
Referências

1 COMO SE DESENVOLVEU A DEMOCRACIA GREGA EM ATENAS

Surgida na Grécia Antiga e implementada em Atenas logo que Clístenes, em 510 a.C, liderou uma revolta vencendo o derradeiro líder tirano que governava a cidade-estado, “nasceu” a democracia.

Como líder único naquele momento, Clístenes compilou uma série de reformas políticas, cujo objetivo era solucionar os embates sociais dados pela divisão social ali existente.

2 CLASSIFICAÇÃO DA SOCIEDADE GREGA

A classificação da sociedade da Grécia em camadas variava conforme a cidade. Em se tratando de Atenas, dividia-se a sociedade em três classes:

  • Cidadãos (os eupátridas): gozavam de direitos políticos para participar da democracia, excluindo-se deste grupo político mulheres e crianças.
  • Metecos: estrangeiros que viviam em Atenas. Não tinham direitos políticos e não podiam ascender socialmente, ocupavam ofícios no comércio e no artesanato. Tinham que cumprir com o pagamento de impostos para viver em Atenas e eram obrigados a prestar serviços militares.
  • Escravos: a imensa maioria da população ateniense, pois se estima que para cada cidadão adulto chegou a existir até 18 (dezoito) escravos.

Os escravos eram considerados propriedades do seu senhor, embora houvesse leis que os protegiam contra excessos de maus tratos. A democracia grega dos cidadãos eupátridas era mantida às custas da escravidão da maioria.

3 QUAIS OS ÓRGÃOS DA DEMOCRACIA ATENIENSE?

3.1 Eclésia

3.1.1 Assembleia

A assembleia de todos os cidadãos e como poderíamos designar: “a casa do povo”. Tinha funções legislativas e de planejamento, nomeava os magistrados e os fiscalizava, bem como aprovava leis, instaurava a guerra ou a paz, controlava as finanças e obras públicas, julgava os crimes políticos.

3.1.2 Bulé ou Assembleia dos Quinhentos

Funções executivas, a Bulé era formada pelos demos composto por 50 deles. Quem indicava seus representantes eram os cidadãos com mais de 30 anos, que administrava a pólis, sendo divididos em 10 grupos de 50 demos cada um.

3.2 Magistrados

3.2.1 Arcontes

Eram sorteados pela Eclésia em torno de 10 membros anualmente. Organizavam as cerimônias fúnebres e religiosas, além de presidir os tribunais.

3.2.2 Estrategos

Função de orientar a política externa. Eram eleitos 10 por ano, podendo cumprir vários mandatos. Tinham que orientar as questões militares e eram considerados os mais importantes magistrados da pólis.

3.3 Tribunais

3.3.1 Areópago

Formado pelos arcontes, que haviam cessado funções, vitaliciamente, podiam julgar os crimes mais graves, como religiosos, homicídios e incêndios.

3.3.2 Helieu

Composto por 6000 juízes – 600 por tribo segmentados em secções com sorteios anualmente. Faziam o julgamento das demais infrações. A decisão era feita por voto, em sua maioria, secreto.

democracia na grécia antiga
A democracia ateniense inspirou profundamente Roma, que viria a criar importantes leis, como as do imperador Justiniano. Créditos: autoria desconhecida.

4 CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA ATENIENSE

4.1 Direta

Democracia direta porque todos os cidadãos participavam ativamente e sem intermediários — como nossos políticos brasileiros — do governo da pólis. O cidadão ateniense gozava dos seguintes direitos institucionais:

  • Liberdade;
  • Propriedade;
  • Isonomia (igualdade entre os cidadãos);
  • Isocracia (igualdade entre os cargos públicos); e
  • Isegoria (igualdade para falar na Assembleia).

4.2 Imperfeita

  • Uma democracia só para os cidadãos
  • As mulheres não eram detentoras da cidadania.
  • Estrangeiros residentes na pólis (metecos), não possuíam direitos políticos nem alguns direitos civis.
  • A democracia ateniense e o pensamento grego foram concordantes com a escravatura.

5 A FALA: ARGUMENTAR, RETÓRICA, DISCUSSÃO  

A fala era um importantíssimo instrumento no processo de argumentações e discussões para se debater ideias e poder resolvê-las, logo o dom da retórica e do bom linguajar eram predominantes ali, implicando para tanto educação e instrução.

6 FIM DA DEMOCRACIA ATENIENSE

O fim da democracia em Atenas se deu em 404 a.C, logo que a pólis ateniense foi derrotada pela pólis de Esparta da Guerra do Peloponeso, sendo instaurada uma oligarquia.


Foi bom reviver na Grécia para entender a base na nossa democracia? Conte-nos aqui, nos comentários. Até breve!


REFERÊNCIA(S):

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
GIORDANI, Mário Curtis. História da Grécia. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 1972.
SOLLA, Walter. Grécia Antiga I e Grécia Antiga II. Acesso em: 10 set. 2018.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
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Autor: Eudes Bezerra

31 anos, pernambucano arretado e graduado em Direito. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário (além de tudo que consta no site). Gosta de ler, escrever e planejar. Na Internet, atua de capacho a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

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