Processo de Independência do Brasil

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Diferentemente do ensinado, o processo de Independência do Brasil teve motins, guerras, muito dinheiro e uma saraivada de conspirações. Créditos: Grito do Ipiranga, de Pedro Américo / Fotomontagem: Eudes Bezerra.

Bem diferentemente do ensinado por décadas no ensino tradicional, o processo de Independência do Brasil teve motins, anos guerras, muito dinheiro e uma saraivada de conspirações.

Muito além do pomposo ― e provavelmente falso ― Grito do Ipiranga (“Independência ou morte!”), o Brasil se tornou independente, mas nos mesmos grilhões da colônia na qual as instituições portuguesas e a mão de obra escrava continuaram a existir.

Afinal, Dom Pedro I, nosso primeiro imperador, também era português.

Boa leitura!

TÓPICOS DO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

1. Histórico e influências no Brasil Colônia e no mundo
2. Guerras Napoleônicas na Europa: pressão sobre Portugal
3. Transferência da família real para o Brasil em 1808
4. Revolta Liberal do Porto (1820)
5. O agitado ano de 1822 ― ano da independência
⠀⠀5.1 Dia do fico
⠀⠀5.2 “Cumpra-se” de Dom Pedro I
⠀⠀5.3 José Bonifácio de Andrade e Silva
⠀⠀5.4 Soldado português no Brasil agora é inimigo
6. A Independência do Brasil foi pacífica?
7. Uma independência conservadora
⠀⠀7.1 Partido Português x Partido Brasileiro
⠀⠀7.2 Independência do brasil? Onde?
8. Dia da Independência do Brasil
Referências

1. HISTÓRICO E INFLUÊNCIAS NO BRASIL COLÔNIA E NO MUNDO

Bem antes da chegada da família real ao Brasil (1808), diversos motins e revoltas haviam eclodido no Brasil Colônia. Revoltas como a Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798).

A Revolução Francesa, também ocorrida no ano da revolta mineira, pôs mais desejos onde já se fervilhavam ideias iluministas e principalmente as de independência.

Essas ideias eram amplamente debatidas em círculos privilegiados e o exemplo mais notório, sem dúvida, era o emblemático caso da Independência das Treze Colônias Britânicas (1776).

A independência das Treze Colônias Britânicas, em particular, mostrou ao mundo que “simples” colonos, com algum auxílio e organização, poderiam derrotar a potência colonizadora — e neste caso, não qualquer potência, mas a poderosa Inglaterra.

influência da independência dos estados unidos no processo de independência do brasil
Os colonos norte-americanos, auxiliados pela França (rival da Inglaterra), derrotaram os ingleses, humilhando o pomposo “casaca vermelha” britânico e abrindo espaço para outras independências que eclodiriam na América colonizada pela Europa. Créditos: John Trumbull .

2. GUERRAS NAPOLEÔNICAS NA EUROPA: PRESSÃO SOBRE PORTUGAL

Após a Revolução Francesa (1789), um nome começou a ecoar de forma cada vez mais ensurdecedora conforme o tempo passava da mesma forma que a sua sede de poder se tornava cada vez mais insaciável…

Era chegada a época de Napoleão Bonaparte e o início do século XIX tremeria com os seus pesados e astutos passos…

Napoleão era um jovem e brilhante militar francês que cada vez mais se mostrava implacável em batalha e que enxergava a Inglaterra, a maior potência aliada ao Reino de Portugal, a sua grande rival.

A Inglaterra, por sua vez, cercada por mar, era protegida por sua poderosa frota naval, a qual havia abatido a marinha combinada franco-hispânica na Batalha de Trafalgar em 1805.

Em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental que visava arruinar a economia inglesa.

Portugal, no meio disso tudo, tentou manter a neutralidade entre as potências: ao passo que ganhava tempo com Napoleão, renovava e formalizava novos pactos com a Inglaterra.

Revolução Francesa e Napoleão Bonaparte
Napoleão Bonaparte era simplesmente imbatível em campo de batalha. Contudo, o líder francês acabou unindo a Europa contra si. Mas não há dúvida: Napoleão Bonaparte foi o último grande imperador que o mundo conheceu. Créditos: Émile Jean-Horace Vernet.

3. TRANSFERÊNCIA DA FAMÍLIA REAL PARA O BRASIL EM 1808

No final de 1807, sem mais conseguir se equilibrar na política europeia, a família real, assim como a corte portuguesa e quem mais podia partir, atravessaram o Oceano Atlântico.

Atravessaram o Atlântico quando as tropas francesas já se encontravam em solo português sob o comando do hábil General Jean-Andoche Junot ― também conhecido como “A Tempestade”.

A transferência da família real e corte portuguesa traria muito mais do que a Abertura dos Portos às Nações Amigas (1808) e a fundação do Banco do Brasil (1808), traria um imenso sistema burocrático, necessidades e velhos vícios da Europa.

Até as manufaturas seriam liberadas no Brasil, fator que tornaria a elite brasileira cada vez mais forte.

embarque da família real para o brasil no processo de independência do brasil
Embarque da Família Real Portuguesa para o Brasil. Créditos: autoria desconhecida / Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty, Brasil.

4. REVOLTA LIBERAL DO PORTO EM 24 DE 1820

Após o fim das Guerras Napoleônicas, fato consumado com a Batalha de Waterloo em 1815, os portugueses de Portugal passaram a cada vez mais pressionar o príncipe-regente, Dom João VI, para que retornasse à Europa.

Isto é, pressão dos portugueses para o retorno da família real e todo o aparato burocrático ao Reino de Portugal sob a ameaça de perda do trono.

A nobreza portuguesa desejava a instalação da monarquia parlamentar em Portugal e que o Brasil voltasse a ser uma colônia (que voltasse a pagar os tributos como antes).

Ocorre que a transferência da família real para o Brasil acarretou na formalização do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves em 1815, incialmente “governado” por Dona Maria I e posteriormente com Dom João VI a partir de 1816.

A Revolta Liberal do Porto acabou por vencer e fez com que D. João VI regressasse a Portugal, ocasião em que deixou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil no dia 7 de março de 1821.

A Revolta Liberal do Porto é, atualmente, duramente criticada por não ter sido liberal, visto que desejava restabelecer os privilégios de outrora, assim como o Brasil novamente como colônia (o que fecharia seus portos como já vimos).

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Assembleia das Cortes de Lisboa. Créditos: Oscar Pereira da Silva / Museu Paulista, Brasil.

5. O AGITADO ANO DE 1822 ― ANO DA INDEPENDÊNCIA

5.1 Dia do Fico

O dia 9 de janeiro de 1822 marca o simbólico dia do Fico, quando Dom Pedro I teria afirmado publicamente que ficaria no Brasil em uma tentativa de apaziguar os ânimos dos brasileiros.

Esse ato deu mais força aos movimentos de independência que não desejavam mais voltar à condição de mera colônia portuguesa.

A elite brasileira também enxergava em Dom Pedro I a possibilidade da independência brasileira, assim como amizade entre Brasil em Portugal (tudo em igualdade de condições).

O dia do Fico ficou eternizado pelas seguintes palavras de D. Pedro I:

“Como é para o bem de todos e a felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico!”.

5.2 “Cumpra-se” de Dom Pedro I

Logo em meados maio, Dom Pedro I estabeleceu o que ficou conhecido como “Cumpra-se”.

Essa simples palavra com pronome implicava que toda ordem ou lei que chegasse de Portugal ao Brasil teria que ser acatada por Dom Pedro I (e a emergente aristocracia brasileira).

Em efeitos práticos, o príncipe-regente reafirmava autoritariamente a sua soberania no Brasil e caminhava para independência, mesmo que não tivesse tal intenção a princípio.

5.3 José Bonifácio de Andrade e Silva

Desde o início de 1822, diversos portugueses vinham sendo escorraçados ou pedindo demissão de seus cargos no governo, ocasião em que brasileiros tomavam lugar. Por brasileiros entenda: aristocratas brasileiros.

Em agosto, implementou-se e ampliou uma série de atos, como a nomeação de José Bonifácio de Andrade e Silva como líder dos ministérios do Brasil, uma posição acima de qualquer português no Brasil, exceto pelo então príncipe-regente, D. Pedro I.

José Bonifácio era possivelmente o maior representante da elite brasileira, que ansiava pela independência do Brasil (a todo custo).

Isto é, com ou sem Dom Pedro I, de alguma forma o Brasil teria que se tornar independente como as antigas colônias europeias na América haviam conseguido.

José Bonifácio de Andrade e Silva
José Bonifácio de Andrade e Silva, conhecido como o Patriarca da Independência do Brasil. Créditos: Oscar Pereira da Silva.

5.4 Soldado português no Brasil agora é inimigo

O mês de agosto também foi marcado pelo aumento de força sobre os militares portugueses que se encontravam no Brasil.

Se antes, com a posse de Pedro I, as tropas lusitanas deviam lealdade ao governante do Brasil sob risco de traição, em agosto os mesmos soldados passaram a ser considerados inimigos da ex-colônia.

6. A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL FOI PACÍFICA?

Não, foram aproximadamente 2 anos de conflitos armados entre Brasil e Portugal com mais 1 ano de impasse.

Portugal possuía uma poderosa frota leal aos interesses portugueses no Brasil, de onde tropas, estrategicamente ancoradas ao longo litoral brasileiro, tentaram coibir as pretensões brasileiras.

Contudo, após dois anos, as tropas lusitanas em terra, assim como a própria frota, foram derrotadas por forças mercenárias contratadas e bem experientes das guerras napoleônicas.

Tropas como as do almirante escocês Thomas Alexander Cochrane ― conhecido como “O Lobo do Mar”.

O marco decisivo foi a pouco conhecida Batalha de 4 de Maio de 1823, quando a frota brasileira sob o comando de Cochrane derrotou a portuguesa no mar nos mares de Salvador.

No entanto, só em 29 de agosto de 1825 Portugal reconheceu oficialmente a perda e independência do Brasil por ocasião do Tratado de Amizade e Aliança.

O Tratado de Amizade e Aliança forneceu a Portugal uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas para cessar qualquer pretensão posterior de recolonização do agora Império do Brasil.

O Lobo do Mar Lorde Thomas Alexander Cochrane
“O Lobo do Mar” — Lorde Thomas Alexander Cochrane. Créditos: James Ramsey / Coleção de Arte do Governo, Reino Unido.

7. UMA INDEPENDÊNCIA CONSERVADORA

O processo de Independência do Brasil, como já brevemente visto, ocorreu de forma conservadora e visou a manutenção e aumento do poder da recém-formada aristocracia brasileira.

Essa elite brasileira não desejava o regime republicano, mas o monárquico para que suas pretensões fossem asseguradas.

Fato notório, percebe-se também a continuidade das instituições portuguesas e a própria escravidão como principal motor do Brasil Império.

A participação popular teve pouco reflexo, visto que a grande força por trás dos interesses era pertencente aos latifundiários brasileiros que desde sempre detestavam os impostos e as limitações do status de colônia do Brasil.

7.1 Partido Português X Partido Brasileiro

Durante bastante tempo, antes ou mesmo algum tempo após o processo de independência do Brasil, setores da sociedade existentes na América e em Portugal ainda desejavam o reposicionamento do Brasil como colônia lusitana.

Esse tipo de pauta era defendido pelo Partido Português, que foi enfrentado e derrotado pelo chamado Partido Brasileiro que conquistou a independência.

Entretanto, se por sua vez o Partido Português desejava a condição de colônia para o Brasil em benefício de Portugal, o Partido Brasileiro, apesar de suas tantas dissidências, conquistou a independência que beneficiou a elite brasileira.

7.2 Independência do Brasil? Onde?

Se tiver uma coisa que desde o início da colonização irritava os mais diversos setores da sociedade no Brasil Colônia, essa coisa era a comunicação dentro da própria colônia.

Por vezes era muito mais fácil se corresponder com Portugal ou qualquer outra nação do que conseguir comunicação entre as próprias capitanias/províncias brasileiras.

Essa dificuldade fez com que os debates e principalmente a participação popular fosse relativa, sendo particularmente fraca nas camadas mais pobres e do interior onde só se soube da independência do Brasil após meses terem passados.

dia da independência do brasil
O Grito do Ipiranga, também conhecido como Independência ou Morte. Créditos: Pedro Américo / Museu Paulista.

8. DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Sabia que a data de independência do Brasil já mudou e ainda é debatida?

Pois é, ainda hoje não há consenso historiográfico acerca da data que melhor marcaria a independência brasileira.

Algumas possíveis datas, além do 7 de setembro de 1822, seriam:

  • Dia 12 de outubro de 1822;
  • Dia 7 de abril de 1831; e
  • Dia 23 de julho de 1840.

O famoso 7 de setembro de 1822 é a data que atualmente marca a data de Independência do Brasil de forma popular.

Entretanto, outras datas já foram ou continuam sendo apontadas, como o dia 12 de outubro de 1822, o dia da Aclamação ― a primeira data oficial da independência do Brasil e que depois acabou alterada para o atual 7 de setembro do mesmo ano.

O dia 12 de outubro deixou de ser utilizado para que o dia 7 de setembro fosse, entre outros motivos, visto como uma data popular e despersonificada de uma pessoa (Dom Pedro I).

Outros marcos costumam ser bem lembrados, como a nomeação de Dom Pedro II em 7 de abril de 1831.

7 de abril de 1831 é considerado por alguns a verdadeira data da independência brasileira pela partida de Dom Pedro I para Portugal, deixando seu filho Dom Pedro II, um brasileiro, para assumir o trono.

Da mesma forma, o dia 23 de julho de 1840 também seria uma provável data de independência do Brasil por ser o dia de efetiva posse do até então príncipe-regente, Dom Pedro II, através do chamado Golpe da Maioridade.

REFERÊNCIA(S):

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.

FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sérgio (colab). História do Brasil. 14ª ed. atual. e ampl., 2º reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

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Autor: Eudes Bezerra

33 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

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