Encomienda: história e características

encomienda e mita américa espanhola
A encomienda foi a organização inicial da colonização mercantilista da Espanha na América e que visava o lucro da metrópole acima de tudo. Créditos: autoria desconhecida / Montagem: Eudes Bezerra.

 A encomienda foi uma forma de organização mercantilista durante a colonização espanhola da América que visava o lucro da Metrópole.

Sua viabilidade só foi possível pelo largo uso da mão de obra de indígena e africana, ambas escravizadas, sendo um dos seus resultados a drástica redução da população nativa.

Boa leitura!

TÓPICOS SOBRE A ENCOMIENDA

1. Contexto das encomiendas
2. O que é encomienda?
3. Características da encomienda
⠀⠀3.1 Monocultura e mineração
⠀⠀3.2 Mão de obra escrava indígena e africana
⠀⠀3.3 Catequização dos indígenas
⠀⠀3.4 Encomiendero: privilégios e responsabilidades
4. Diferença entre Mita e Encomienda
5. Declínio das Encomiendas e o Repartimiento
Referências

1. CONTEXTO DAS ENCOMIENDAS

As encomiendas (de Confiar ou Recomendar) foram estabelecidas na América Colonial em 1503 na ilha de Cuba, remontando o sistema usado para gratificar soldados que se destacaram na Guerra de Reconquista na própria Península Ibérica.

O grande objetivo das encomiendas na América era o colonialismo e o metalismo, sendo estas duas características parte do chamado sistema mercantil, o que garantia riqueza à metrópole (potência colonizadora).

2. O QUE É ENCOMIENDA?

A encomienda em resumo eram terras conquistadas e entregues pela Coroa espanhola aos senhores (encomienderos), cujo objetivo gerar lucro para si e para a metrópole através da exploração de mão de obra indígena.

O encomiendero tinha duas responsabilidades básicas, que eram a evangelização dos povos indígenas, assim como o emprego dos nativos para as mais diversas atividades laborais.

Essas atividades estavam sujeitas à disponibilidade do que pudesse ser plantado ou coletado na região da encomienda, sendo a quinta parte do lucro enviada à Coria espanhola.

O Quinto era um imposto e incidia sobre 20% de toda riqueza gerada na encomienda.

encomiendero castigando indígena
Apesar da proteção dos nativos ser uma das responsabilidades dos encomienderos (senhores das encomiendas), castigos eram recorrentes. Créditos: autoria desconhecida.

3. CARACTERÍSTICAS DA ENCOMIENDA

3.1 Monocultura e mineração

Antes de qualquer coisa, o grande objetivo das encomiendas eram o lucro, como já visto acima.

Sendo assim, a mineração de metais preciosos era de altíssimo interesse para a Coroa e cada encomienda era composta por um território e população que, dentro desse território, realizava os trabalhos obrigatórios.

A monocultura, por sua vez, foi implementada para gerar excedentes que seriam enviados à Metrópole para posterior venda ou manufatura, gerando também riqueza.

Anteriormente às monoculturas, como a açúcar, as sociedades ameríndias cultivavam diversos tipos, como o próprio milho que acabou se tornando objeto de lucro para Espanha.

encomienda e a monocultura
As monoculturas visavam o lucro e geravam escassez de gêneros alimentícios, os quais muitas vezes eram conseguidos a preços altos. Créditos: autoria desconhecida.

3.2 Mão de obra escrava indígena e africana

A encomienda ficou caracterizada pelo largo uso de mãos de obra indígena, visto que o africano escravizado era caro e a população ameríndia era densa, sendo em 1518 de aproximadamente 8 milhões habitantes só na América Central.

A população indígena seria drasticamente reduzida nas décadas seguinte, o que gerou o aumento do tráfico negreiro.

Oficialmente, pouco mais de 1,5 milhão de negros escravizados foram utilizados na América Espanhola para reposição dos indígenas mortos.

encomienda prata e ouro
Diferentemente do que se imaginava, a prata possuía um elevado valor para a Coroa Espanhola, que através dela era capaz de realizar a cunhagem de moedas. O ouro, por sua vez, costumava ser destinado para grandes pagamentos e investimentos por seu alto valor. Créditos: autoria desconhecida.

3.3 Catequização dos indígenas

A propagação da fé católica, através da catequização, era uma das características centrais, sendo fruto do acordo entre o papado e Reis Católicos ― Isabel de Castela e Fernando de Aragão.

Ocorre que a Igreja Católica buscava novos seguidores devido à grande perda de fiéis por conta da Reforma Protestante, que haviam se convertido ao protestantismo.

A catequização funcionaria como uma “retribuição” ao indígena, que, através do seu trabalho (compulsório), seria salvo de acordo com os dogmas da Igreja Católica.

3.4 Encomiendero: privilégios e responsabilidades

Os encomienderos poderiam dispor da forma que quisessem das terras e dos indígenas que nela habitassem, podendo obrigá-los ao trabalho obrigatório e a arrecadação de recursos e tributos.

Ao encomiendero era vedado o morticínio das populações nativas, que deveriam ser protegidas, as quais forneciam a tão necessária mão de obra para os lucros do encomiendero e da própria Coroa Espanhola.

Inicialmente, o encomiendero não possuía título de hereditariedade, sendo possível repassar a encomienda até duas gerações a frente.

Contudo, com o declínio das encomiendas, houve fragmentação e muitos ficaram como donos das terras (haciendas).

Os encomienderos eram escolhidos diretamente pela própria Coroa.

encomienda e semelhança com feudo medieval
Uma preocupação da Coroa Espanhola sobre as encomiendas residia no fato do poder do encomiendero se assemelhar aos antigos feudos, de modo que pudessem insurgir revoltas e motins na colônia espanhola. Créditos: autoria desconhecida / Ilustração do  livro: Les très riches heures du duc de Berry.

4. DIFERENÇA ENTRE MITA E ENCOMIENDA

Na encomienda, o colono possuía o direito de usufruir amplamente dos seus servos indígenas, diferentemente da Mita que representava um período de trabalho específico e anual.

Dessa forma, enquanto a mita conferia alguma liberdade ao indígena, a encomienda era caso de submissão total na prática.

A mita (para os incas) e cuatequil (para os astecas) representaram modificações do sistema colonial espanhol, no qual, com o declínio das encomiendas, moldou-se para os repartimientos como veremos a seguir.

5. DECLÍNIO DAS ENCOMIENDAS E O REPARTIMIENTO

As encomiendas entraram em decadência ainda no século XVI a partir da escassez de mão de obra indígena, que foi devastada pelas duras condições de trabalho e principalmente epidemias, como a varíola e o sarampo.

Algumas encomiendas ainda funcionaram até o século XVIII, sendo casos raros e ainda que de forma não original ao modelo proposto.

No lugar das encomiendas entraram os repartimientos, no qual havia o deslocamento da mão de obra para áreas de trabalho, o que não acontecia nas encomiendas.

Também existia uma espécie de salário de baixo custo que por vezes era feito através de bens de pouco valor, sendo esta a primeira forma de trabalho remunerado dos nativos desde o estabelecimento do sistema colonial espanhol.

O recrutamento e o trabalho continuavam a ser obrigatórios, mesmo que existisse o “pagamento” pelos serviços prestados.

Às vezes, raramente, uma pequena parte da mineração era a forma de pagamento à mão de obra indígena.


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REFERÊNCIA(S):

Castillo, B. D. D. História verdadeira de la conquista de la Nueva España. Madri: Castalia, 1999.
CORTEZ, Hernan. A Conquista do México. trad. Jurandir Soares dos Santos. Porto Alegre: L&PM, 2011.
LOCKHART, J.; SCHWARTZ, S. B. A América Latina na época colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LOPEZ, L. R. História da América Latina. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.
SOUZA, S. B. de. Política, administração e comércio na sociedade colonial hispânica. In: WASSERMAN, C. (Org.). História da América Latina: Cinco Séculos. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000.
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Autor: Eudes Bezerra

33 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

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