Mercantilismo: história e características

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O Mercantilismo e as suas características mercantis, como o Colonialismo, Metalismo, Protecionismo e a Balança Comercial Favorável. Créditos: autoria desconhecida / Montagem Eudes Bezerra.

 

O Mercantilismo, precursor do Capitalismo, tinha como características o Colonialismo, o Metalismo, o Protecionismo, a Balança Comercial Favorável, entre outras características que variaram de Estado para Estado.

A definição mais aceita de mercantilismo informa que esse termo compreende um conjunto de ideias e práticas econômicas dos Estados da Europa ocidental entre os séculos XV, XVI e XVIII voltadas para o comércio, principalmente, e baseadas no controle da economia pelo Estado.

Mercantilismo dá nome, nesse sentido, às diferentes práticas e teorias econômicas do período do Absolutismo europeu. (SILVA; SILVA, 2020, p. 283)

Como já visto, o mercantilismo variou de região para região e ao longo dos séculos. Ainda hoje, não se tem uma ideia objetiva e fechada acerca do sistema mercantilista em virtude de suas amplas variações.

Abaixo, traçaremos melhor o que se tem na base do sistema mercantilista.

Boa leitura!

SUMÁRIO DAS CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO

1. O que é Mercantilismo? Resumo
2. Contexto para formação do Mercantilismo
3. Características do Mercantilismo
⠀⠀3.1 Colonialismo
⠀⠀3.2 Metalismo
⠀⠀⠀⠀3.2.1 Metalismo Espanhol
⠀⠀3.3 Balança comercial favorável
⠀⠀3.4 Protecionismo
4. Consequências do Mercantilismo
⠀⠀4.1 Colonialismo predatório: os povos indígenas
⠀⠀4.2 Tráfico internacional de escravos
5. Situação no continente europeu
⠀⠀5.1 Corsários
6. Mercantilismo e a Igreja Católica
Referências

1. O QUE É MERCANTILISMO? RESUMO

O Mercantilismo emergiu e vingou na Europa entre os séculos XV e XVIII, adquirindo diversos aspectos a depender da região e do tempo em que se localizava.

O Mercantilismo era a teoria e prática econômica embrionária do capitalismo, no qual o lucro era o principal objetivo da metrópole (potência colonizadora), tendo outros elementos gerais como:

  • Colonialismo;
  • Metalismo;
  • Balança comercial favorável; e o
  • Protecionismo;

O Renascimento e as Grandes Navegações reordenaram o equilíbrio de poder na Europa, quando o antigo sistema feudal acabou substituído pelo novo modelo econômico (mercantilismo), ainda que algumas de suas estruturas sofressem um ressignificado, durando algum tempo mais.

O Mercantilismo mostrava a força da aliança entre burguesia e os monarcas, assim como o controle intervencionista destes (monarcas) sobre aquela (burguesia).

A burguesia foi um fator determinante para a formação dos Estados nacionais, assim como a própria evolução do Mercantilismo que desaguaria no Liberalismo.

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A burguesia desempenhou um papel fundamental no Mercantilismo, no qual possibilitou a expansão comercial por todo o planeta, favorecendo o futuro sistema capitalista. Créditos: Claude Lorrain.

2. CONTEXTO PARA FORMAÇÃO DO MERCANTILISMO

Após as grandes navegações, a Europa (e o mundo) passariam por profundas modificações que ainda hoje sentimos os seus efeitos no cotidiano.

Após a “descoberta” de novos continentes, principalmente pelos reinos de Portugal e da Espanha, as atividades comerciais ganharam uma enorme força em detrimento da agricultura de subsistência existente na Europa.

América, África, Ásia, Oceania… As emergentes potências europeias buscaram contornar as dificuldades encontradas no crescente comércio que havia sido praticamente monopolizado por cidades, como Veneza e Gênova, na atual Itália.

Com a formação dos Estados nacionais e a ascensão da burguesia, que, juntos fomentaram e investiram, respectivamente, na expansão marítima, acabaram por abrir novas rotas à própria Europa: o novo mundo repleto de oportunidades.

Reis e rainhas se tornaram mais poderosos, assim como a burguesia. Contudo, diversos mecanismos foram criados para manter o sistema mercantilista, assim como evitar o crescente poderio da própria burguesia diante da coroa.

3. CARACTERÍSTICAS DO MERCANTILISMO

A depender do Estado ou da região e do tempo, o Mercantilismo teve posturas mais ou menos agressivas, visto que ainda hoje não existe consenso preciso sobre sua definição, como já dito anteriormente.

Termo criado pelo francês Victor Riqueti Marques Mirabeau em 1763 e popularizado pouco tempo depois com inglês Adam Smith.

Contudo, em aspectos gerais, são:

  • Colonialismo;
  • Metalismo;
  • Balança comercial favorável; e o
  • Protecionismo.

3.1 Colonialismo

O colonialismo é a premissa básica para o funcionamento do mercantilismo, no qual, tendo colônias, estas estariam completamente subjugadas à metrópole (o Estado colonizador).

Dessa forma, as colônias eram exploradas de toda forma possível, alimentando a Europa com produtos e especiarias, que acabaram por incentivar as manufaturas e a sua comercialização a preços elevados.

As próprias colônias, de acordo com o Pacto Colonial, que era o comércio exclusivo da colônia com a sua metrópole, fazendo compras de manufaturas. Assim, os lucros da metrópole eram catapultados.

No efeito prático, o colonialismo proporcionou a extinção de populações inteiras seja pela doença seja pela guerra seja pela escravidão.

3.2 Metalismo

Metalismo era basicamente a capacidade de ter ouro, prata e outros minérios valiosos, como prova da riqueza da nação.

Mas não somente ter os cofres abarrotados de metais preciosos, mas que em sua economia houvesse o comércio sendo realizado sob a forma de dinheiro (moedas) em detrimento do escambo (troca de mercadorias por mercadorias).

3.2.1 Metalismo Espanhol

Entre as nações que mais cedo se lançaram ao mar, encontrava-se o reino da Espanha (atrás somente de Portugal).

Contudo, a Espanha, ainda no século XVI, descobriu ouro e as populações que detinham as suas posses (Portugal que só viria a descobrir o ouro no fim do século XVII).

A Espanha entre os séculos XVI e XVII lançou ao mar inúmeros navios repletos de metais preciosos, que acabaram por torná-la a mais próspera nação da Europa.

Contudo, essa sobrecarga acabou por gerar uma inflação que atingiu toda Europa.

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O uso de moedas, em desprezo às trocas, facilitava o comércio promovendo grandes mudanças na sociedade europeia. Créditos: autoria desconhecida.

3.3 Balança comercial favorável

A ideia da balança favorável é, a grosso modo, o que vivemos hoje para evitar que mais dinheiro saia do país do que entre na metrópole.

Isto é, o volume de vendas (exportação) deve ser maior do que o de compras (importações) para equilíbrio da economia, assim como o seu devido enriquecimento.

Para que a balança favorável fosse viável à época, fortes sistemas protecionistas foram adotados, como veremos no próximo item.

3.4 Protecionismo

O protecionismo impunha a proteção do mercado interno em detrimento do externo com medidas de fomento e benefícios às atividades dentro do próprio Estado.

Ainda, como forma de dificultar o aumento das importações em desfavor das exportações, produtos vindos do estrangeiro também eram costumeiramente taxados para proteção do mercado internos.

Essa taxação era uma clássica forma mercantil de protecionismo e que ainda hoje é marca o sistema capitalista.

4. CONSEQUÊNCIAS DO MERCANTILISMO

4.1 Colonialismo predatório: os povos indígenas

As colônias, extremamente exploradas, sofreram por séculos no controle das metrópoles, visto que delas se extraíam de forma predatória as matérias-primas que eram manufaturadas na metrópole e vendidas de volta às colônias com preços elevados.

Além do défice que isso gerava, houve o extermínio de populações inteiras através do trabalho escravo e doenças, como varíola, sarampo e até a Peste Negra.

O sistema mercantil favorecia uma série outras atividades, como a escravidão, principalmente através das chamadas bandeiras (bandeirantes) no caso brasileiro.

As bandeiras adentravam as matas fechadas, cujo um dos recorrentes objetivos era a procura por escravos nativos.

4.2 Tráfico internacional de escravos

Nessa época surgiu o surgiu com grande força o tráfico internacional de escravos, sendo um reflexo direto do sistema escravista que necessitava de reposição de mão de obra.

À época não apenas era legal, como incentivado de forma política, religiosa e jurídica, tudo com reflexo do Eurocentrismo. Isto é, a Europa no centro do mundo, como civilização superior.

Até nas artes eram comum a retratação de povos africanos como inferiores, como a antiga ideia de povos bárbaros semidesenvolvidos, quando não bestiais.

Essa martirização acabaria por gerar efeitos nocivos até os dias atuais, como o racismo estrutural e amplamente em debate no mundo inteiro, sobretudo no Brasil.

escravidão no sistema mercantilista
Pintura clássica de Jean-Baptiste Debret sobre os maus tratos sofridos pelos escravos durante os séculos de escravidão brasileira. Créditos: Escravidão no Brasil, de Jean-Baptiste Debret.

5. SITUAÇÃO NO CONTINENTE EUROPEU

Ricas e prósperas, as nações europeias disputaram acirradas disputas nos novos territórios, acabando por gerar uma infinidade de conflitos entre si.

Uma das principais atividades incentivadas pelas coroas era a desempenhada pelos corsários, uma espécie de pirata legitimado por alguma coroa.

5.1 Corsários

Diversas nações, principalmente Inglaterra e França, notabilizaram-se pelo uso dos corsários que, na prática, eram piratas licenciados por governos para roubar metais preciosos de outras nações.

Fatos como esse comumente aconteciam entre a Inglaterra e a Espanha, que criaram grande animosidade durante a Idade Moderna.

6. MERCANTILISMO E A IGREJA CATÓLICA

O principal objetivo do sistema mercantilista era o lucro, entretanto, para a Igreja Católica, havia um grande conflito de interesse visto que o acúmulo de riqueza era condenado.

A Igreja Católica era detentora de grande poder à época, mas seus poderes seriam reduzidos, quando não literalmente tomados por príncipes e monarcas, após o vendaval da Reforma Protestante desencadeado por Martinho Lutero.

A própria Igreja Católica era extremamente rica, com diversas possessões de terras por toda a Europa, assim como isenta de impostos.

Tudo isso se mostrava contraditório, porque o seu julgamento sobre as práticas mercantis, sobretudo burguesas, não condiziam com a sua própria realidade ― marcada pela opulência de riqueza.

Uma destas religiões que se destacaram, encontrava-se a calvinista, de João Calvino, na qual o trabalho honesto elevaria o ser humano ao céu.

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As vendas de indulgências (perdão), cargos no clero e das mentirosas relíquias sagradas, além da corrupção e da quebra do celibato, acabaram por propiciar novas religiões que diminuíram o poder da Igreja Católica após a Reforma Protestante, favorecendo o sistema mercantilista. Créditos: A Venda de Indulgências, de Augsburg.

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REFERÊNCIAS:

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sérgio (colab). História do Brasil. 14ª ed. atual. e ampl., 2º reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
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Autor: Eudes Bezerra

33 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

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