Montagem da colonização do Brasil

O início da colonização do Brasil: Tratado de Tordesilhas, ciclos do Pau-Brasil e da cana de açúcar, capitanias hereditárias, Governo-Geral, escravidão indígena e africana e Mercantilismo.

Boa leitura!

SUMÁRIO: MONTAGEM DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL

1. Brasil Pré-Colônia e Colônia– Resumo
⠀⠀1.1 Chegada ou invasão dos portugueses ao Brasil
⠀⠀1.2 Período Pré-Colonial (1500–1530)
⠀⠀1.3 Período Colonial (1630–1822)
2. Portugal e Espanha: a Bula Inter Coetera e o Tratado de Tordesilhas
⠀⠀2.1 Causas
⠀⠀2.2 o Papa Alexandre VI e a Bula Inter Coetera
⠀⠀2.3 Tratado de Tordesilhas
3. Brasil Pré-Colônia
4. Início da Colonização: montagem da colonização do Brasil
⠀⠀4.1 Martim Afonso de Souza e a fundação de São Vicente
⠀⠀4.2 Capitanias Hereditárias e os donatários
⠀⠀4.3 Declínio das capitanias hereditárias
⠀⠀4.4 Doenças, escravidão e extermínio dos indígenas
5. Governo-Geral e Tomé de Souza
⠀⠀5.1 Dificuldades internas e externas de Portugal
⠀⠀5.2 Jesuítas chegam ao Brasil
⠀⠀5.3 Escravidão: Aumento e as guerras indígenas
⠀⠀5.4 Escravidão africana
6. Mercantilismo de Portugal
7. Considerações finais
Referências
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1. BRASIL PRÉ-COLÔNIA E COLÔNIA – RESUMO

1.1 Chegada ou invasão dos portugueses ao Brasil

Os portugueses desembarcaram no Brasil em 22 de abril de 1500 e a abordagem clássica sobre o Descobrimento do Brasil cada vez mais perde força.

Os portugueses, assim como as demais potências europeias, estão contidos no ramo dos invasores, visto que as terras “descobertas” já eram habitadas por milhões de ameríndios divididos em milhares de povos indígenas.

Essa visão cada vez mais tem sido revisada de acordo com a historiografia majoritária, tendo os termos chegada e principalmente invasão se mostrado os mais promissores.

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1.2 Período Pré-Colonial (1500–1530)

Com a chegada de Pedro Álvares Cabral ao que viria a ser chamado de Brasil, acarretou um período de grandes ações e modificações consecutivas.

Inicialmente, o Brasil não despertou interesse dos portugueses, que estavam empenhados no lucrativo comércio com o Oriente.

Durante o Período Pré-Colonial houve o ciclo do Pau-Brasil através do escambo realizado com indígenas. Isto é, através de trocas.

Posteriormente, as ações adotadas se tornariam clássicas de acordo com o modelo colonialista europeu.

Basicamente, no Mercantilismo (“capitalismo primitivo e exploratório”) e no Eurocentrismo (cultura europeia acima de todas as demais).

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1.3 Período Colonial (1630–1822)

Após diversos revezes, como o declínio do comércio no Oriente e a chegada de novos invasores e saqueadores à colônia americana de Portugal, tudo mudou, iniciando novos ciclos e mudanças de governanças.

O Período Colonial ficou marcado por diversos ciclos, como o da cana de açúcar e o do ouro, tendo uma imensa modificação que sempre estava a se modificar.

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2. PORTUGAL E ESPANHA: A BULA INTER COETERA E O TRATADO DE TORDESILHAS

2.1 Causas

Portugueses e Espanhóis, os percursores das Grandes Navegações, dedicaram-se e conseguiram a vantagem de se lançar ao mar em busca de novas rotas comerciais que lhes trouxessem lucros.

Ocorre que à época, cidades como Veneza e Gênova detinham o monopólio das cobiçadas especiarias ― temperos, tecidos, artigos exóticos… ― do Oriente, vendendo a um alto valor no mercado europeu.

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2.2 o Papa Alexandre VI e a Bula Inter Coetera

Em 1492, com a chegada dos espanhóis ao continente americano, tentou-se uma divisão de “mundos” que poderiam ser descobertos pelas potências ibéricas sob a presidência do Papa Alexandre VI.

O Papa Alexandre VI havia publicado a Bula Inter Coetera, que estabelecia que toda terra descoberta a 100 léguas a oeste de Cabo Verde, uma ilha entre os continentes Americano e Africano, seria de propriedade da Espanha.

Portugal, o grande pioneiro das navegações e dono de grandes feitos como a Chegada à cidade de Calicute, na Índia, não aceitou, de modo que um novo tratado acabou por ser criado, o de Tordesilhas.

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2.3 Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas, bem diferentemente da Bula Inter Coetera, estipulou que todas as terras descobertas a 370 léguas a oeste de Cabo Verde ficariam sob domínio espanhol e as terras a leste sob o português.

Este tratado, acompanhado pelo Papado, causou grande mal-estar nas relações diplomáticas com outros países europeus, principalmente França, Inglaterra e Holanda, que se sentiram excluídas e não o respeitariam.

O tratado era amplo e houve uma verdadeira divisão de mundo, não respeitando nada nem ninguém, como se não houvesse outros grandes impérios, como o dos imbatíveis àquele momento dos Turcos Otomanos.

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3. BRASIL PRÉ-COLÔNIA

De 1500 a 1530 não existiu interesse de Portugal nas terras de Vera Cruz, posteriormente chamadas de Santa Cruz e que acabaria por se tornar Brasil.

Esse período é marcado pelo reconhecimento das regiões na busca por oportunidades de lucros, principalmente de metais preciosos.

Nessas expedições se encontrou a famosa “madeira de tingir”, a Ibirapitanga que acabou conhecida como Pau-Brasil, que tanto servia para a construção de móveis quanto ao seu principal sucesso: tingimento de tecidos de coloração vermelha.

Pelo alto valor, as toras de Pau-Brasil eram exclusividade da coroa portuguesa, não sendo passível de venda a outros interessados como ocorria com outros produtos cultivados.

Esse período ficou marcado pelo escambo, no qual os povos indígenas coletavam as madeiras em troca de manufaturas, como utensílios de aço e os famosos espelhos.

Havia exploração, mas não uma escravidão institucionalizada, como ocorreria a partir da verdadeira colonização do Brasil.

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4. INÍCIO DA COLONIZAÇÃO: MONTAGEM DA COLONIZAÇÃO DO BRASIL

A colonização do Brasil se deu, de fato, a partir de 1530 quando, ameaçados por potências estrangeiras de invasão e pirataria, Portugal decidiu povoar e criar unidades administrativas para controle de suas possessões na América.

Essas unidades administrativas também seriam responsáveis pela defesa e o cultivo da terra, assim como pela comercialização, enviando parte dos lucros para a Coroa.

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4.1 Martim Afonso de Souza e a fundação de São Vicente

Entre os anos de 1530 e 1532, Portugal enviou uma expedição sob a liderança de Martim Afonso de Souza, que fundou a capitania de São Vicente, no sudeste do atual Brasil.

Martim Afonso também inaugurou o cultivo de açúcar nas terras brasileiras (São Vicente) fazendo uso de mão de obra escrava indígena, visto que os estes não se interessavam pelo cultivo do açúcar para os europeus.

Também nesta época que a escravidão indígena foi implantada, porque boa parte dos ameríndios não mais desejava fazer o escambo, o que trazia prejuízos à coroa.

Os indígenas brasileiros ficaram conhecidos como “negros da terra”, para diferi-los nos “negros da Guiné”, uma região africana sob controle do império português.

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4.2 Capitanias Hereditárias e os donatários

Em 1532, houve uma ampliação que deu origem às capitanias hereditárias, cujo litoral do Brasil foi dividido em 14 capitanias, 15 lotes e 12 donatários.

Dentro das capitanias foram realizadas divisões, chamadas de sesmarias, que eram porções menores para facilitar o manejo e controle.

Os donatários eram os representantes da coroa em suas capitanias, exercendo diversas funções, como:

• Cultivo da terra;
• Escravização de indígenas para maior aumento dos lucros;
• Defesa da terra de povos invasores ou indígenas;
• Aplicação das leis;
• Comercialização dos produtos; e
• Arrecadação de impostos.

Em troca, dos serviços prestados à coroa, os donatários recebiam parte dos lucros das capitanias hereditárias, enviando o restante para Portugal.

Interessante ressaltar que à essa época ainda não se configurava o Pacto Colonial, que garantia a exclusividade das matérias-primas extraídas no Brasil com a sua metrópole, Portugal.

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4.3 Declínio das capitanias hereditárias

As capitanias hereditárias não deram o lucro esperado.

As dificuldades de mão de obra escrava e os ataques furtivos dos indígenas às capitanias, além do isolamento entre uma e outra, dificultavam sua administração.

Tribos indígenas foram assoladas por doenças trazidas pelos europeus, assim como o próprio endurecimento para com o trato dos indígenas que cada vez mais não desejavam o escambo com a Coroa portuguesa.

Com isso, todas as capitanias hereditárias, exceto as de São Vicente e Pernambuco, apresentaram prejuízos.

Os prejuízos e cada vez menor interesse dos donatários forçou a reorganização do modelo português, que resultou na segunda fase da colonização do Brasil: o Governo Geral em 1548.

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4.4 Doenças, escravidão e extermínio dos indígenas

A escravidão implementada durante as capitanias hereditárias para o cultivo do açúcar, assim como os maus-tratos que já vinham acontecendo, fizeram os indígenas mudarem de posição e evitarem os portugueses.

As doenças, como varíola, sarampo e até Peste Negra, mostraram-se extremamente cruéis com os povos ameríndios exterminando rapidamente grandes quantidades de seus membros.

Caçadas começaram a ser realizadas para obtenção de mãos escrava através das chamadas “guerras justas”, acabando por ser instituída legalmente no Governo Geral que criaria estratégias, como veremos a seguir.

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5. GOVERNO-GERAL E TOMÉ DE SOUZA

Da mudança da coleta do Pau-Brasil para o cultivo do açúcar, a mudança de relações entre indígenas e europeus mudou drasticamente, ficando evidente para os europeus a sua dependência da mão de obra escrava, isto é, dos ameríndios.

Com isso, o rei de Portugal, D. João III, criou o Governo Geral em 1548, escolhendo a capitania da Bahia por sua localização geográfica mais central para sediar o governo geral (chamada de Capitania Real), sendo o primeiro governador Tomé de Souza.

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5.1 Dificuldades internas e externas de Portugal

Internamente, as capitanias hereditárias, controladas por vários donatários e sofrendo com investidas indígenas, mostravam-se difíceis de se defender e principalmente de realizar ações conjuntas, ficando praticamente isoladas.

Externamente, Portugal estava vendo o declínio de suas lucrativas atividades com o Oriente, assim como o perigo dos franceses que estavam pelo litoral da colônia.

O novo aparado (Governo Geral) pretendia reorganizar a situação, favorecendo um governo colonial mais forte e preparado para eventuais incursões indígenas e francesas.

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5.2 Jesuítas chegam ao Brasil

Com Tomé de Souza chegaram a primeira comissão jesuíta, que tinha por objetivo a catequização dos ameríndios, assim como mostrar o suposto caráter civilizatório que somente a Europa teria (eurocentrismo).

Os jesuítas buscaram evangelizar os indígenas, de forma a civilizar os “selvagens” aos modos cristãos e “salvar” a sua alma, sendo importantes para a Coroa portuguesa, assim como para a própria Igreja Católica.

A Igreja Católica havia perdido terras, riquezas e poder na Europa após a Reforma Protestante de Martinho Lutero e posteriormente João Calvino.

As missões jesuítas formavam uma das respostas dos católicos na chamada Contrarreforma Católica, uma restruturação interna para evitar o seu declínio.

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5.3 Escravidão: Aumento e as guerras indígenas

Por ocasião do Governo Geral, houve o aumento no número de escravos, o que se mostrava vital para o sistema exploratório.

Dentre as políticas novas, a partir de 1549, deu-se o incentivo às guerras indígenas entre povos rivais com o objetivo da obtenção dos prisioneiros das guerras, que eram vendidos aos portugueses pelas tribos vencedoras.

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5.4 Escravidão africana

Com a redução das populações indígenas, escravos oriundos da África tomariam o lugar dos ameríndios, abrindo espaço para a compra de escravos africanos.

Logo o tráfico negreiro traria milhões de africanos, trazendo um vultuoso lucro aos seus senhores.

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6. MERCANTILISMO DE PORTUGAL

Entre as medidas mais notórias do Governo Geral foi o alinhamento das suas políticas ao Mercantilismo, no qual institutos como o Pacto Colonial começaram a vigorar.

A partir de agora, com o Pacto Colonial, toda a matéria-prima extraída da colônia eram passada a Portugal, onde era manufaturada e vendida tanto no exterior quanto à própria colônia.

A colônia, por sua infeliz vez, só poderia obter as manufaturas da sua metrópole (Portugal), o que mantinha sua dependência de artigos simples ou complexos e barrando qualquer tentativa de comércio com nações rivais de Portugal.

O pacto colonial presava a exclusividade entre a colônia e a metrópole, de forma que esta se enriquecia com grande vantagem sobre aquela, concluindo o objetivo da colonização exploratória. Créditos:

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7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com tudo exposto, assim se deu a montagem da colonização do Brasil, um processo que se estenderia até o ano de 1822, passando por novos ciclos, como o do ouro.

O Brasil Colônia representa o maior período temporal da história brasileira, tendo inúmeros capítulos bem particulares que variaram no espaço e no tempo.

Ainda, como se trata de um assunto abrangente e repleto de eventos e personagens, teremos tantas outras postagens específicas para abordar da melhor forma possível.

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REFERÊNCIA(S):

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sérgio (colab). História do Brasil. 14ª ed. atual. e ampl., 2º reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos Flamengos: A influência da ocupação holandesa na vida e cultura do norte do Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Top Books, 2001.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
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