Escravidão no Brasil Colônia (Resumo)

A Escravidão no Brasil passou por diversas etapas, mas em todas, como habitual, era cruel e sádica. Os indígenas foram os primeiros a sofrer os efeitos dos grilhões, os africanos logo em seguida.

Foram séculos de uma economia, onde o Mercantilismo era alimentado pelo sangue da escravidão, que adquiriu um elemento até então novo: o racial.

Quem vir na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes […] o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda da cor da mesma noite, trabalhando vivamente, e gemendo tudo ao mesmo sem tempo sem momento de tréguas, nem de descanso;

Quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela Babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto [os vulcões] Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança de inferno” (SCHWARCZ; STARLING, 2015, p. 50, acréscimo nosso)

O relato acima é do padre Antônio Vieira e se refere aos engenhos de cana de açúcar, onde os escravos negros trabalhavam em um ritmo desumano, que mais parecia alguma visão dantesca do próprio Inferno.

Nota 1: Esta matéria se destina especificamente ao período da escravidão no Brasil Colônia, contudo, alguns aspectos a mais, quando oportunos, podem ser contemplados.
Nota 2: A matéria busca contextualizar, de modo que algumas partes podem soar repetitivas a quem lê-la por inteira.

Boa leitura!

SUMÁRIO: ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLÔNIA

1. Breve histórico da escravidão no mundo
⠀⠀1.1 Escravidão na Grécia e Roma
⠀⠀1.2 Escravidão na África e países mulçumanos
2. Economia mercantilista e o escambo do Período Pré-Colonial (1500-1530)
⠀⠀2.1 Mercantilismo
⠀⠀2.2 Escambo no Brasil Pré-Colônia
3. Escravidão de indígenas e africanos no Brasil Colônia
⠀⠀3.1 Capitanias Hereditárias e o ciclo da cana de açúcar
⠀⠀3.2 Fracasso das capitanias hereditárias e o Governo-Geral
⠀⠀3.3 Escravidão indígena
⠀⠀⠀⠀3.3.1 Os primeiros escravos do Brasil Colônia: indígenas
⠀⠀⠀⠀3.3.2 Religião Católica: Jesuítas e os indígenas
⠀⠀3.4 Escravidão africana
⠀⠀⠀⠀3.4.1 Histórico da escravidão africana fora do Brasil
⠀⠀⠀⠀3.4.2 Escravidão africana no Brasil Colônia
⠀⠀⠀⠀3.4.3 Substituição do escravo indígena pelo africano
⠀⠀⠀⠀3.4.4 Tráfico negreiro para o mundo
⠀⠀⠀⠀3.4.5 Qual a relação do Mercantilismo com o tráfico negreiro?
⠀⠀⠀⠀3.4.6 Resistência Africana
4. Revisão historiográfica e resistência indígena e africana
5. Dicas de Filme
Referências
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1. BREVE HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO MUNDO

A escravidão é um fenômeno antigo e que, dependendo do tempo e lugar, compartilhou semelhanças, assim como diferenças.
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1.1 Escravidão na Grécia e Roma

Na cultura greco-romana as causas para escravidão eram bem diversas e variaram no tempo, sobressaindo-se os casos de captura na guerra e por dívidas.

Era desprovida do elemento racial, isto é, não dependia da cor do sujeito a condição para ser escravizado, bastando que cumprisse algum dos “requisitos” ou mesmo por vontade própria, como em alguns casos no tocante às dívidas.

Tanto a Grécia Antiga quanto Roma, seja república seja império, notabilizaram-se pela larga escala de escravidão, tendo uma imensa parte do seu sistema econômico alimentado por inúmeros escravos.

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1.2 Escravidão na África e países mulçumanos

Países africanos geralmente empreendiam a escravidão como forma de punição, assim como a captura na guerra.

O escravo seria visto como mão de obra e coisificado como um produto, que poderia ou não ser comercializado, dependendo dos costumes da região.

No caso islâmico, acontecia as tradicionais capturas através da guerra, mas existia uma forte conotação religiosa na qual os infiéis deveriam ser escravizados.

Contudo, deve-se saber que a tolerância islâmica poderia simplesmente ignorar o credo da pessoa a depender da região e época, sendo comum em alguns casos, que judeus, cristãos e muçulmanos coabitassem a mesma sociedade.

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2. ECONOMIA MERCANTILISTA E O ESCAMBO DO PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500-1530)

Inicialmente, tentou-se usar o escambo como moeda de troca.

Contudo, com algumas décadas a resistência indígena insatisfeita com as condições, tratou de habitualmente abandonar o negócio com os portugueses, que passaram a escravizar os ameríndios.

Criaram-se as “guerras justas” nas quais os europeus não só incentivavam tribos indígenas rivais a guerras, como também faziam incursões pelo interior em busca de novos escravos.
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2.1 Mercantilismo

Em meados do século XVI, a escravidão passou a desempenhar uma função essencial de acordo com as amplas regras do sistema mercantilista.

Por que se apelou para uma relação de trabalho odiosa a nossos olhos, que parecia semimorta, exatamente na época da chamada pomposamente de aurora dos tempos modernos?

Uma resposta sintética consiste em dizer que nem havia grande oferta de trabalhadores em condições de emigrar como semidependentes ou assalariados, nem o trabalho assalariado era conveniente para os fins de colonização”. (FAUSTO, 2015, p. 44, grifo nosso)

O Mercantilismo visava o lucro por qualquer forma, principalmente mediante o trabalho compulsório (escravidão), para o enriquecimento da metrópole (a nação colonizadora).

A escravidão era uma peça-chave para catapultar os lucros das companhias e quando os indígenas se recusaram a continuar com o escambo, foram escravizados e posteriormente trocados por escravos negros.

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2.2 Escambo no Brasil Pré-Colônia

No Brasil, inicialmente pré-colonial (entre 1500 e 1530), não houve escravidão instituída, sendo o escambo entre indígenas e portugueses realizado de forma razoável.

Por escambo, pode-se entender como a troca de mercadoria por mercadoria com a suposta satisfação de ambos os lados.

Os portugueses trocavam produtos manufaturados de baixo valor com os indígenas, que por sua vez cortavam e entregavam o Pau-Brasil nos armazéns portugueses, o que tornava lucrativo para os europeus.

Isso mudaria drasticamente com o ciclo do açúcar na década de 1530, quando os indígenas, cansados do desprezo europeu, passaram a ser escravizados.

Em decorrência da escravidão, deflagraram-se diversas lutas, fugas e resistência por parte dos ameríndios.

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3. ESCRAVIDÃO DE INDÍGENAS E AFRICANOS NO BRASIL COLÔNIA

3.1 Capitanias Hereditárias e o ciclo da cana de açúcar

Tradicionalmente, marca-se como o início da colonização do Brasil o ciclo do açúcar com as capitanias hereditárias em 1530, ainda que persistam discussões historiográficas.

A partir do estabelecimento das capitanias hereditárias, buscou-se a ampliação do lucrativo ciclo da cana de açúcar, que inicialmente se teria dado ou em São Vicente, no Sudeste, ou na ilha de Itamaracá, em Pernambuco.

O açúcar, muito cobiçado no mercado europeu, acabou por se tornar o produto mais rentável da colônia brasileira, onde a agricultura açucareira foi estendida por todo o litoral na década de 1530.

Somando todas as capitanias, eram 14 unidades no total sob a responsabilidade de 12 donatários (governantes originários da pequena nobreza, que eram os responsáveis pelo cultivo e defesa do território).

Todas essas mudanças, juntamente com um grande aparato administrativo, deram início ao Período Colonial, marcando também o início da escravidão legalizada.

Com isso, o trabalho compulsório passou a ser o elemento fundamental para a economia metropolitana, acabando por gerar uma série de consequências que ainda hoje se enxergam no Brasil.

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3.2 Fracasso das capitanias hereditárias e o Governo-Geral

Após a recusa do ameríndio para o trabalho compulsório no cultivo da cana de açúcar, assim como o fracasso das capitanias hereditárias, exceto as de São Vicente e Pernambuco, a coroa realizou novas mudanças.

A coroa instituiu o Governo-Geral, que ficou sediado na Bahia pela localização mais central entre as capitanias que davam lucro (São Vicente e Pernambuco).

Com isso, chegou ao Brasil o governador-geral Tomé de Souza em 29 de março de 1549, trazendo também os cargos de Ouvidor, Capitão-Mor, Provedor-Mor, colonos e os primeiros jesuítas.

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3.3 Escravidão indígena

3.3.1 Os primeiros escravos do Brasil Colônia: indígenas

Os indígenas foram os primeiros escravos da colonização do Brasil, sendo duramente estigmatizados por séculos, de modo que até a sua substituição se encontrava permeada de eurocentrismo na historiografia tradicional.

Entre as acusações acerca da força indígena, encontravam-se os mais diversos elementos, como a inaptidão para o trabalho.

Ocorre que as populações indígenas viviam em modo de subsistência, não estando acostumados ao trabalho na lavoura ou no pastoreio, como desejavam os portugueses.

O que se verificou, por fim, foi uma crescente resistência na qual quase todas as capitanias hereditárias, exceto as de São Vicente e Pernambuco, encontrariam o seu fim devido às investidas indígenas contra os europeus.

Essas investidas (guerrilhas), também acompanhadas de fugas para o interior ainda desconhecido pelos europeus, passaram a minar gravemente o sistema mercantil de Portugal.

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3.3.2 Religião Católica: Jesuítas e os indígenas

Outro fator, também baseado no eurocentrismo, que buscou legitimar a escravidão indígena recaía sobre a ideia de a escravidão ser a forma de salvação da alma do ameríndio.

À essa época, a Igreja Católica estava sofrendo duros golpes promovidos pela Reforma Protestante na Europa e via nas potências ibéricas (Portugal e Espanha) uma chance de novamente renovar seu poder agora com as colônias.

Juntamente com a comitiva de Tomé de Souza, iniciando o Governo Geral em 1549, os primeiros jesuítas desembarcaram na colônia portuguesa com fins de evangelização do nativo.

A presença das ordens religiosas no Brasil ficou marcada por uma dualidade, onde se buscou a catequização e “proteção” das populações indígenas e o desprezo total por sua cultura (em prol da europeia).

De acordo com Boris Fausto (2015, p. 45-46, grifo nosso):

As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios da escravidão imposta pelos colonos, nascendo daí inúmeros atritos entre colonos e padres.

Mas estes também não tinham qualquer respeito pela cultura indígena. Ao contrário, para eles chegava a ser duvidoso que os índios fossem pessoas.

Padre Manuel de Nóbrega, por exemplo, dizia que ‘índios são cães em se comerem e matarem, e são porcos nos vícios e na maneira de se tratarem’”.

O Padre Manuel de Nóbrega era o chefe da primeira expedição jesuíta que desembarcou juntamente com Tomé de Souza, sendo acompanhado por outros 5 ou 6 jesuítas.

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3.4 Escravidão africana

3.4.1 Histórico da escravidão africana fora do Brasil

Os primeiros europeus (portugueses) a realizar a captura de africanos com fins de comércio teria ocorrido no ano de 1444, no Sudão.

Entretanto, sem grandes proporções, mas esse breve comércio viria a se tornar modelo às potências colonialistas posteriormente por sua altíssima lucratividade.
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3.4.2. Escravidão africana no Brasil Colônia

No Brasil, a resistência dos indígenas, assim como seu grande número de mortos causado por diversas epidemias, acabou por ser uma determinante.

Assim, a troca do escravo indígena pelo africano para manutenção do sistema econômico colonial se fez importante e gradual, criando um novo e enriquecedor mercado: o tráfico negreiro.
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3.4.3 Substituição do escravo indígena pelo africano

Durante o Governo Geral, os primeiros escravos africanos teriam chegado ao Brasil na década de 1550, como substituição da mão de obra indígena.

No imaginário europeu da época ― e que perdurou por séculos no ensino tradicional ―, os africanos eram mais voltados aos trabalhos braçais.

Por isso, possuíam um aspecto selvagem, bárbaro no qual também se mostrariam como inferiores (do ponto de vista europeu).

Esse tipo de argumento por muito tempo ― por séculos! ― foi propagado e usava as mesmas bases da estigmatização do indígena, cujo alicerce era a superioridade europeia sobre todas as demais (Eurocentrismo).

Neste período a escravidão teria transmutado e adquirido seu caráter racial no qual, sob a ótica do imaginário europeu, todos deveriam ser civilizados e evangelizados, tendo a Igreja Católica primazia sobre as colônias ibéricas pelo fervor destas coroas.

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3.4.4 Tráfico negreiro para o mundo

Essa mudança de postura no cenário mercantilista acabou por difundir ainda mais a necessidade de mão de obra escrava para sua manutenção.

E isto refletiu diretamente como um espelho a outras nações que ainda se lançariam em suas empreitadas coloniais, como no caso holandês.
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3.4.5 Qual a relação do Mercantilismo com o tráfico negreiro?

Para o sucesso do sistema mercantilista, era vital a mão de obra escrava, barata e em larga escala, o que desencadeou um tremendo impacto e morticínio nas populações africanas, que passaram a sustentar os impérios coloniais da Europa.

Com isso, uma ampla e lucrativa rede de abastecimento de escravos transatlântica estava montada para alimentar a engrenagem exigida pelo mercantilismo (e não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, especialmente no continente americano).
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3.4.6 Resistência Africana

Assim como os indígenas, os escravos africanos lutaram duro para preservar sua cultura já à época marginalizada e reputada como inferior.

Cultos secretos, levantes, fugas e a fundação de quilombos, como o mais conhecido, o de Palmares (então capitania de Pernambuco), representou o ímpeto do escravizado ao qual se tentou negar a sua identidade cultural por séculos.

Ao contrário dos indígenas, os africanos, que vinham de diversas regiões da África, mal se conheciam e menos ainda o local para os quais eram transportados, fazendo disso uma dificuldade ainda maior para a sua resistência.

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4. REVISÃO HISTORIOGRÁFICA E RESISTÊNCIA INDÍGENA E AFRICANA

Após séculos de classificação como inferiores, indígenas e africanos, ainda hoje, sofrem com o retrospecto negativo propagado.

Somente a partir da década de 1970 que um amplo estudo de revisão historiográfica se iniciou acerca do tema, para abordar as questões marcadamente criadas e eternizadas pelo eurocentrismo.

Pesquisadores como Fernando Henrique Cardoso (ex-Presidente da República do Brasil) e Florestan Fernandes se dedicaram ao estudo, incentivando e influenciando muitas outras pessoas das áreas de história, sociologia, antropologia e ciências políticas…

Esse revisionismo, que é mais que necessário, tem buscado tirar a coisificação da imagem do negro e do indígena, ambos escravizados, estereotipados e ainda hoje fruto de racismo e preconceitos.

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5. DICAS DE FILME

• Amistad (EUA; Spielberg; 1997); e
• 12 anos de escravidão (EUA; McQueen; 2014)

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REFERÊNCIAS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLÔNIA:

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sérgio (colab). História do Brasil. 14ª ed. atual. e ampl., 2º reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
MELLO, José Antônio Gonsalves de. Tempo dos Flamengos: A influência da ocupação holandesa na vida e cultura do norte do Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Top Books, 2001.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
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