Ostracismo: Conceito e história

Na Grécia Antiga, especificamente na democracia ateniense, ostracismo era o processo onde qualquer cidadão podia ser expulso da cidade-estado por 10 anos. Dessa forma, era um tipo de punição política.

Hoje em dia, ostracismo tem uma outra conotação, mas ainda se relaciona bastante com a sua origem. Confira agora sobre esse termo!

O QUE É OSTRACISMO?

Ostracismo, em sua origem, foi um procedimento da democracia ateniense onde qualquer cidadão poderia ser banido ou exilado da cidade-estado de Atenas por 10 anos. A palavra é originada do grego ostrakismos, referente ao óstraco.

Em geral, o procedimento democrático era utilizado para neutralizar possíveis ameaças ao estado, que apresentavam um potencial tirano. Porém, em alguns casos, era a clara expressão de raiva popular contra um cidadão.

O termo é originado do óstraco, que se trata do pedaço de cerâmica onde era escrito o nome do eleito para ser ostracizado. A prática foi criada por Clístenes, que é referenciado como o Pai da Democracia pelos historiadores.

COMO FUNCIONAVA O OSTRACISMO?

Todos os anos, a decisão de ocorrer um ostracismo era colocada para a Eclésia, a principal assembleia. Era uma assembleia popular formada apenas por cidadãos homens, com mais de 22 anos, pelo menos 2 anos de serviço militar e naturais da pólis.

Se decidido pelo ostracismo, a votação ocorria na Ágora, um espaço público onde eram realizadas as assembleias do povo. No espaço, cada eleitor obtinha um óstraco para escrever o nome do cidadão que queria remover da cidade.

Após escrever o nome, os eleitores deixavam o pedaço de cerâmica no Ágora para que os Arcontes contassem o número total de óstracos. Se houvesse um número inferior a 6 mil pedaços, a votação era encerrada.

Caso houvesse mais, as peças eram separadas pelos nomes. Quem recebesse a maioria dos votos (pelo menos 6 mil votos), era banido ou exilado por 10 anos. Contudo, continuava tendo os seus bens e direitos quando retornasse.

O resultado da votação era anunciado na Pnyx, uma colina de Atenas onde a Eclésia se reunia. A vítima tinha 10 dias para sair, podendo ficar em qualquer área do território ático, com exceção do lado do cabo Geraestos e cabo Skyllaion.

COMO SURGIU O OSTRACISMO?

O ostracismo foi criado na constituição ateniense no século VI a.C., mas posto em prática apenas no século V a.C. (488-487). Ele foi criada por Clístenes para impedir o tiranismo nas eleições e implantar a democracia.

Para entender, é importante voltar atrás. Na época da instalação da democracia em Atenas, houve grande agitação política por parte dos membros da aristocracia que não queriam perder seus privilégios.

Ao mesmo tempo, o legislador Sólon aumentou a participação política da população, criando um sistema que dividia os cidadãos em 4 faixas econômicas. Eram essas pessoas que podiam participar da Eclésia.

Porém, com o tempo, surgiram tiranias como resultado do antagonismo entre os diferentes grupos sociais no cenário político. Os tiranos impunham golpes para se tornarem líderes únicos com amplos poderes.

ONDE ENTRE O OSTRACISMO?

Em geral, a aristocracia, buscando manter seu poder político, apoiou o tiranismo de:

• Pisístrato (561 a 527 a.C.)
• Hiparco e Hípias (527 a 510 a.C.)
• Iságoras (510 a 508 a.C.)

Porém, com a anulação das reformas democráticas, vieram conflitos que buscavam derrubar o tiranismo. Enquanto a pressão popular aumentava, o tirano Iságoras pediu apoio dos aristocratas espartanos, que foram expulsos de Atenas. 

A expulsão ocorreu sob a liderança de Clístenes, que promoveu várias reformas democráticas, incluindo a criação do ostracismo.

QUAIS OSTRACISMOS FORAM PRATICADOS?

Apesar de criado em 506 a.C., o primeiro uso do ostracismo só foi ocorrer em 487 a.C.

Desse ano até 416 a.C., ocorreram mais de 12 ostracismos conhecidos:

• Hiparco, filho de Charmos e parente do tirano Pisístrato (487 a.C.)
• Mégacles, filho de Hipócrates e sobrinho de Clístenes, possivelmente condenado duas vezes (486 a.C.)
• Kallixenos, sobrinho de Clístenes (485 a.C.)
• Xanthippus, filho de Ariphron e pai de Péricles (484 a.C.)
• Aristides, filho de Lisímaco (482 a.C.)
• Temístocles, filho de Néocles (471 a.C.)
• Cimon, filho de Miltíades (461 a.C.)
• Alcibíades, pai de Cleinias, possivelmente condenado duas vezes (460 a.C.)
• Menon, filho de Meneclides (457 a.C.)
• Tucídides, filho de Melésias (442 a.C.)
• Cálias, filho de Dídimos (440 a.C.)
• Damon, filho de Damonides (440 a.C.)
• Hipérbolo, filho de Antífanes (416 a.C., podendo ter sido em 417 a.C.)

O ostracismo caiu em desuso após Alcibíades e Nícias utilizarem ele contra Hipérbolo, um adversário menor. Foi percebido que ele era utilizado para afastar os principais adversários de quem detinha o poder, aumentando o risco do autoritarismo.

Hoje em dia, o ostracismo é diferente do praticado na Grécia Antiga, sendo o ato de repelir ou afastar uma pessoa do grupo social.

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INDICAÇÃO DE LEITURA:

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.

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PALAVRAS-CHAVE SECUNDÁRIAS: óstraco, democracia ateniense, Grécia Antiga, tiranismo, cidade estado.

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