Ostracismo: Conceito e história

Escrito por Eudes Bezerra

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pedaço de óstraco com o nome do político banido ao ostracismo — Na Grécia Antiga, especificamente na democracia ateniense, ostracismo era o processo onde qualquer cidadão podia ser expulso da cidade-estado por 10 anos.

Na Grécia Antiga, especificamente na democracia ateniense, ostracismo era o processo onde qualquer cidadão podia ser expulso da cidade-estado por 10 anos. Dessa forma, era um tipo de punição política.

Hoje em dia, ostracismo tem uma outra conotação, mas ainda se relaciona bastante com a sua origem. Confira agora sobre esse termo!

O QUE É OSTRACISMO?

Ostracismo, em sua origem, foi um procedimento da democracia ateniense onde qualquer cidadão poderia ser banido ou exilado da cidade-estado de Atenas por 10 anos. A palavra é originada do grego ostrakismos, referente ao óstraco.

Em geral, o procedimento democrático era utilizado para neutralizar possíveis ameaças ao estado, que apresentavam um potencial tirano. Porém, em alguns casos, era a clara expressão de raiva popular contra um cidadão.

O termo é originado do óstraco, que se trata do pedaço de cerâmica onde era escrito o nome do eleito para ser ostracizado. A prática foi criada por Clístenes, que é referenciado como o Pai da Democracia pelos historiadores.

COMO FUNCIONAVA O OSTRACISMO?

Todos os anos, a decisão de ocorrer um ostracismo era colocada para a Eclésia, a principal assembleia. Era uma assembleia popular formada apenas por cidadãos homens, com mais de 22 anos, pelo menos 2 anos de serviço militar e naturais da pólis.

Se decidido pelo ostracismo, a votação ocorria na Ágora, um espaço público onde eram realizadas as assembleias do povo. No espaço, cada eleitor obtinha um óstraco para escrever o nome do cidadão que queria remover da cidade.

Após escrever o nome, os eleitores deixavam o pedaço de cerâmica no Ágora para que os Arcontes contassem o número total de óstracos. Se houvesse um número inferior a 6 mil pedaços, a votação era encerrada.

Caso houvesse mais, as peças eram separadas pelos nomes. Quem recebesse a maioria dos votos (pelo menos 6 mil votos), era banido ou exilado por 10 anos. Contudo, continuava tendo os seus bens e direitos quando retornasse.

O resultado da votação era anunciado na Pnyx, uma colina de Atenas onde a Eclésia se reunia. A vítima tinha 10 dias para sair, podendo ficar em qualquer área do território ático, com exceção do lado do cabo Geraestos e cabo Skyllaion.

COMO SURGIU O OSTRACISMO?

O ostracismo foi criado na constituição ateniense no século VI a.C., mas posto em prática apenas no século V a.C. (488-487). Ele foi criada por Clístenes para impedir o tiranismo nas eleições e implantar a democracia.

Para entender, é importante voltar atrás. Na época da instalação da democracia em Atenas, houve grande agitação política por parte dos membros da aristocracia que não queriam perder seus privilégios.

Ao mesmo tempo, o legislador Sólon aumentou a participação política da população, criando um sistema que dividia os cidadãos em 4 faixas econômicas. Eram essas pessoas que podiam participar da Eclésia.

Porém, com o tempo, surgiram tiranias como resultado do antagonismo entre os diferentes grupos sociais no cenário político. Os tiranos impunham golpes para se tornarem líderes únicos com amplos poderes.

ONDE ENTRE O OSTRACISMO?

Em geral, a aristocracia, buscando manter seu poder político, apoiou o tiranismo de:

Pisístrato (561 a 527 a.C.)
Hiparco e Hípias (527 a 510 a.C.)
Iságoras (510 a 508 a.C.)

Porém, com a anulação das reformas democráticas, vieram conflitos que buscavam derrubar o tiranismo. Enquanto a pressão popular aumentava, o tirano Iságoras pediu apoio dos aristocratas espartanos, que foram expulsos de Atenas.

A expulsão ocorreu sob a liderança de Clístenes, que promoveu várias reformas democráticas, incluindo a criação do ostracismo.

QUAIS OSTRACISMOS FORAM PRATICADOS?

Apesar de criado em 506 a.C., o primeiro uso do ostracismo só foi ocorrer em 487 a.C.

Desse ano até 416 a.C., ocorreram mais de 12 ostracismos conhecidos:

Hiparco, filho de Charmos e parente do tirano Pisístrato (487 a.C.)
Mégacles, filho de Hipócrates e sobrinho de Clístenes, possivelmente condenado duas vezes (486 a.C.)
Kallixenos, sobrinho de Clístenes (485 a.C.)
Xanthippus, filho de Ariphron e pai de Péricles (484 a.C.)
Aristides, filho de Lisímaco (482 a.C.)
Temístocles, filho de Néocles (471 a.C.)
Cimon, filho de Miltíades (461 a.C.)
Alcibíades, pai de Cleinias, possivelmente condenado duas vezes (460 a.C.)
Menon, filho de Meneclides (457 a.C.)
Tucídides, filho de Melésias (442 a.C.)
Cálias, filho de Dídimos (440 a.C.)
Damon, filho de Damonides (440 a.C.)
Hipérbolo, filho de Antífanes (416 a.C., podendo ter sido em 417 a.C.)

O ostracismo caiu em desuso após Alcibíades e Nícias utilizarem ele contra Hipérbolo, um adversário menor. Foi percebido que ele era utilizado para afastar os principais adversários de quem detinha o poder, aumentando o risco do autoritarismo.

Hoje em dia, o ostracismo é diferente do praticado na Grécia Antiga, sendo o ato de repelir ou afastar uma pessoa do grupo social.

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INDICAÇÃO DE LEITURA:

SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.

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PALAVRAS-CHAVE SECUNDÁRIAS: óstraco, democracia ateniense, Grécia Antiga, tiranismo, cidade estado.

Eudes Bezerra

35 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.