Absolutismo e Antigo Regime (Resumo)

 O Absolutismo se caracterizou pela grande concentração de poder no monarca, que passou a governar através de um poderoso aparato burocrático, tendo o exército como grande apoio. Através do Absolutismo também houve a consolidação do Estado Nacional.

O Absolutismo assumiu diferentes formas dependendo do Estado onde foi aplicado. As justificativas jurídicas ou teológicas tinham em comum o fato de que foram construídas para explicar o poder centralizado do rei.

Não devemos esquecer, todavia, que esse poder não era absoluto, no sentido de que não era ilimitado. Nenhum rei absoluto reinava sozinho, ou ditava arbitrariamente a lei, sem qualquer controle por parte da sociedade.

Tal poder, embora centralizado e forte, em geral era limitado pela tradição, pelos costumes, quando não pela existência de parlamentos e ministros com poder de decisão” (SILVA; SILVA, 2020, p.13)

Boa leitura!

SUMÁRIO: ABSOLUTISMO, O ANTIGO REGIME

1. O que foi o absolutismo ou o Antigo Regime? Resumo
2. Diferença entre Absolutismo e Antigo Regime
3. Importância do Absolutismo: consolidação dos Estados Modernos
4. Teoria do Direito Divino dos Reis
5. Características do Absolutismo (ou Antigo Regime)
6. Exemplo de Estados Absolutistas na Europa
⠀⠀6.1 Absolutismo na França
⠀⠀6.2 Absolutismo na Inglaterra
⠀⠀6.3 Absolutismo na Espanha
7. Absolutismo no Oriente?
8. Decadência do Absolutismo
Referências
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1. O QUE FOI O ABSOLUTISMO OU O ANTIGO REGIME? RESUMO

O Absolutismo, ou Antigo Regime, foi uma forma de governo predominante na Europa Ocidental entre os séculos XVI e XVIII, na qual o poder político se encontrava fortemente centralizado na figura do monarca com o seu aparato burocrático.

Contudo, dependendo do espaço e do tempo, houve variações em maior ou menor grau de poder por parte dos monarcas, assim como próprias características ainda hoje controversas acerca de alguns países terem sido ou não absolutistas.

O modelo clássico de Estado absolutista recai sobre o Estado francês personificado pelo chamado Rei-Sol, Luís IV.
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2. DIFERENÇA ENTRE ABSOLUTISMO E ANTIGO REGIME

A diferença entre os termos, que no fundo representam basicamente a mesma coisa, isto é, trata-se da mesma forma de governar, recai sobre o fato do Absolutismo ser anterior ao Antigo Regime.

O termo Antigo Regime foi uma inovação pós- Revolução Francesa (1789), que buscou, assim por dizer, rebatizar o Absolutismo, um regime despótico não mais existente.

Um grande expoente desse ideário era o francês Alexis de Tocqueville (leitura recomendadíssima).

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3. IMPORTÂNCIA DO ABSOLUTISMO: CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

O Absolutismo, embora tenha se mostrado despótico em diversos momentos da História, também foi responsável pela consolidação das monarquias nacionais que há séculos se encontravam em formação.

Ocorre que com a Crise do Sistema Feudal, agravada na Crise do Século XIV, e a ascensão da burguesia, a figura do monarca voltou a ganhar poder em detrimento dos senhores e decadentes senhores feudais.

Além disso, a Reforma Protestante, desencadeada por Martinho Lutero, também quebrou o monopólio da Igreja Católica que controlava os aspectos políticos e sociais da Europa sob o ramo romano (visto que existia a Igreja Católica Ortodoxa na Europa Oriental).

Em suma, a soberania dos Estados Nacionais foi algo fundamental para a consolidação do Absolutismo, assim como das próprias identidades nacionais de cada nação.

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4. TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS

A Teoria do Direito Divino dos Reis, ou só Teoria do Direito Divino, difundia a ideia de que os monarcas não deveriam sua graça ― o seu direito de governar ― a nenhuma entidade terrena.

Isto é, a Igreja Católica também não seria mais a responsável pela graça dada ao monarca, de modo a não mais influenciar diretamente sobre assuntos, como por exemplo, sua posse como rei ou não.

Ocorre que anteriormente, quando com os Estados Nacionais ainda em formação, era comum a interferência papal não apenas sobre os assuntos sucessórios do trono, mas sobre a sociedade, sendo todos cobrados através de doações e dízimos, inclusive.

Com a Teoria do Direito Divino, que teve entre os seus expoentes de destaque Jacques Bosset e Jean Bodin, os reis só estariam abaixo do próprio Deus, visto que por ele teriam sido empossados.

Essa teoria, contudo, encontrou diversos outros autores e interpretações, de modo que, mesmo sendo um representante supostamente divino, o monarca deveria respeitar determinados aspectos, como veremos a seguir.

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5. CARACTERÍSTICAS DO ABSOLUTISMO (OU ANTIGO REGIME)

As características do Absolutismo variaram de Estado para Estado, contudo, podemos traçar como características fundamentais do Absolutismo:

• Forte concentração do poder na figura do rei;
• Enfraquecimento brutal dos vínculos feudais;
• Burocracia hierarquizada para controle estatal;
• Exércitos nacionais para garantir a defesa e a soberania do Estado;
• Monopólio da violência através, garantida pelo exército profissional e regular; e a
• Economia mercantilista, uma espécie de capitalismo primitivo.

Em volta dessas características, a maior ou menor centralização variava de Estado para Estados europeu e que tiveram grandes diferenças de governo entre si.
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6. EXEMPLOS DE ESTADOS ABSOLUTISTAS NA EUROPA

Como já visto, o Estado Absolutismo não foi uniforme, tendo características próprias de nação para nação.

Abaixo, algumas experiências de nações onde o Absolutismo foi ou não implantado, tendo as suas próprias características e tradições.
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6.1 Absolutismo na França

Exemplo clássico quando o assunto é Absolutismo, assim como também o Antigo Regime por ocasião da Revolução Francesa (1789), teve a personalidade mais famosa entre todas as figuras absolutistas, o rei Luís XIV.

O Estado Absolutista francês é o maior expoente e propagador da já explicada Teoria do Direito Divino dos Reis, onde o monarca só estaria abaixo do próprio Deus.

Entretanto, na prática, regras terrenas, como as tradições e os costumes, eram respeitadas sob o risco de desordem.

Os abusos por parte da monarquia francesa acabariam por desencadear as chamadas Frondas que, embora não lograssem êxito em limitar o poder do monarca, que se encontrava cada vez mais poderoso, acabaram por alicerçar o palco para o ano de 1789.

Em 1789, seria deflagrada a Revolução Francesa que guilhotinaria o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta, acabando de vez com o Absolutismo francês e instaurando uma República ― da qual surgiria o furacão chamado Napoleão Bonaparte.

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6.2 Absolutismo na Inglaterra

O caso inglês ainda hoje causa um debate entre os historiadores especialistas sobre a existência ou não de um Estado Absolutista inglês.

Isso decorre da própria formação do estado inglês que, desde cedo, buscou restringir a atividade da coroa.

Diversos conflitos ocorreram ainda na Idade Média, muito antes da consolidação do Reino da Inglaterra.

Esses conflitos buscaram criar métodos de controle sobre o rei, de modo que o monarca não tivesse poderes aparentemente ilimitados e fosse capaz de agir arbitrariamente.

Com isso, a monarquia parlamentar britânica tem uma longa história, mesmo que à época não existisse o Parlamento como o atualmente conhecemos, sendo uma longa e árdua tarefa sua construção.

Por vezes, monarcas, com tendências absolutistas, tentaram centralizar o poder em suas mãos, contudo, sem lograr êxito.

Um deles, o rei Jaime I, acabou sem a cabeça na chamada Revolução de 1640 sob a liderança de Oliver Cromwell.

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6.3 Absolutismo na Espanha

De modo similar ao modelo francês, o Estado espanhol concentrou grande poder, tendo um sistema burocrático abrangente.

Contudo, a vontade do monarca e do povo deveriam caminhar na mesma direção de modo a revelar um contrato social, sendo o Estado espanhol um modelo de Estado Absolutista Contratualista.

Por Contrato Social, podemos entender, a grosso modo, como nossa Constituição Federal de 1988, que limita os poderes do Estado e deixa livre o povo para fazer tudo aquilo que não for proibido por lei.

Como expoentes do Contratualismo, ou Pacto Social, temos figuras famosas como Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes.
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7. ABSOLUTISMO NO ORIENTE?

Não, o Absolutismo, tema desta matéria, trata-se de uma forma de governar específica da Europa Ocidental.

Dessa forma, não há como se falar em Estados Absolutistas em outras regiões sob risco de grave erro ou até anacronismos.
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8. DECADÊNCIA DO ABSOLUTISMO

No século XVIII, a burguesia, cada vez mais forte, ganhava apoio popular e a própria nobreza se projetava contra as medidas arbitrárias dos monarcas, com todas as classes repletas de insatisfações contra o modelo absolutista.

A burguesia desempenhou um papel fundamental nessa etapa. Embora estivesse cada vez mais rica, ainda permanecia excluída dos centros de decisão.

O Iluminismo, assim como o Renascimento Cultural, propagava novas ideias, o que alimentou avidamente as classes desprivilegiadas.

Também já existiam ideias de reformulação do sistema, como o Liberalismo, que seria uma das principais bandeiras fincadas sobre a queda dos Estados Absolutistas.

Um Governo constitucional e a maior participação da população foram requisitos que acabaram por selar o destino desses regimes, como no caso francês.

Ocorreram motins, revoltas e revoluções que levaram reis e rainhas à guilhotina e a mais notória delas foi também a maior expoente fim do regime absolutista, a Revolução Francesa em 1789.

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REFERÊNCIA(S):

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
GILBERT, Adrian. Enciclopédia das Guerras: Conflitos Mundiais Através do Tempo. trad. Roger dos Santos. São Paulo: M. Books, 2005.
JESTICE, Phyllis G. História das Guerras e Batalhas Medievais. O Desenvolvimento de Técnicas, Armas, Exército e Invenções de Guerra na Idade Média. trad. Milton Mira de Assumpção Filho. São Paulo: M. Books, MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. trad. Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2012.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
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