Absolutismo e Antigo Regime (Resumo)

absolutismo antigo regime
O Absolutismo se caracterizou pela concentração de poder no rei, que governou com burocracia e exército, consolidando o Estado nacional. Créditos: 1ª imagem: autoria desconhecida; 2ª imagem: Hyacinthe Rigaud / Fotomontagem: Eudes Bezerra.

 O Absolutismo se caracterizou pela grande concentração de poder no monarca, que passou a governar através de um poderoso aparato burocrático, tendo o exército como grande apoio. Através do Absolutismo também houve a consolidação do Estado Nacional.

O Absolutismo assumiu diferentes formas dependendo do Estado onde foi aplicado. As justificativas jurídicas ou teológicas tinham em comum o fato de que foram construídas para explicar o poder centralizado do rei.

Não devemos esquecer, todavia, que esse poder não era absoluto, no sentido de que não era ilimitado. Nenhum rei absoluto reinava sozinho, ou ditava arbitrariamente a lei, sem qualquer controle por parte da sociedade.

Tal poder, embora centralizado e forte, em geral era limitado pela tradição, pelos costumes, quando não pela existência de parlamentos e ministros com poder de decisão” (SILVA; SILVA, 2020, p.13)

Boa leitura!

SUMÁRIO: ABSOLUTISMO, O ANTIGO REGIME

1. O que foi o absolutismo ou o Antigo Regime? Resumo
2. Diferença entre Absolutismo e Antigo Regime
3. Importância do Absolutismo: consolidação dos Estados Modernos
4. Teoria do Direito Divino dos Reis
5. Características do Absolutismo (ou Antigo Regime)
6. Exemplo de Estados Absolutistas na Europa
⠀⠀6.1 Absolutismo na França
⠀⠀6.2 Absolutismo na Inglaterra
⠀⠀6.3 Absolutismo na Espanha
7. Absolutismo no Oriente?
8. Decadência do Absolutismo
Referências

1. O QUE FOI O ABSOLUTISMO OU O ANTIGO REGIME? RESUMO

O Absolutismo, ou Antigo Regime, foi uma forma de governo predominante na Europa Ocidental entre os séculos XVI e XVIII, na qual o poder político se encontrava fortemente centralizado na figura do monarca com o seu aparato burocrático.

Contudo, dependendo do espaço e do tempo, houve variações em maior ou menor grau de poder por parte dos monarcas, assim como próprias características ainda hoje controversas acerca de alguns países terem sido ou não absolutistas.

O modelo clássico de Estado absolutista recai sobre o Estado francês personificado pelo chamado Rei-Sol, Luís IV.

2. DIFERENÇA ENTRE ABSOLUTISMO E ANTIGO REGIME

A diferença entre os termos, que no fundo representam basicamente a mesma coisa, isto é, trata-se da mesma forma de governar, recai sobre o fato do Absolutismo ser anterior ao Antigo Regime.

O termo Antigo Regime foi uma inovação pós- Revolução Francesa (1789), que buscou, assim por dizer, rebatizar o Absolutismo, um regime despótico não mais existente.

Um grande expoente desse ideário era o francês Alexis de Tocqueville (leitura recomendadíssima).

absolutismo e a revolução francesa
A Revolução Francesa de 1789 acabou com o Absolutismo na França, de modo que agora seria chamada de Antigo Regime. Créditos: “A Liberdade Guiando o Povo”, de Eugéne Delacroix /

3. IMPORTÂNCIA DO ABSOLUTISMO: CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS

O Absolutismo, embora tenha se mostrado despótico em diversos momentos da História, também foi responsável pela consolidação das monarquias nacionais que há séculos se encontravam em formação.

Ocorre que com a Crise do Sistema Feudal, agravada na Crise do Século XIV, e a ascensão da burguesia, a figura do monarca voltou a ganhar poder em detrimento dos senhores e decadentes senhores feudais.

Além disso, a Reforma Protestante, desencadeada por Martinho Lutero, também quebrou o monopólio da Igreja Católica que controlava os aspectos políticos e sociais da Europa sob o ramo romano (visto que existia a Igreja Católica Ortodoxa na Europa Oriental).

Em suma, a soberania dos Estados Nacionais foi algo fundamental para a consolidação do Absolutismo, assim como das próprias identidades nacionais de cada nação.

importância dos exércitos para o absolutismo
Exércitos profissionais e regulares foram fundamentais para a consolidação dos Estados absolutistas. Os exércitos tanto garantiam as pretensões monárquicas quanto exerciam o monopólio da violência legalizada. Créditos: autoria desconhecida.

4. TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS

A Teoria do Direito Divino dos Reis, ou só Teoria do Direito Divino, difundia a ideia de que os monarcas não deveriam sua graça ― o seu direito de governar ― a nenhuma entidade terrena.

Isto é, a Igreja Católica também não seria mais a responsável pela graça dada ao monarca, de modo a não mais influenciar diretamente sobre assuntos, como por exemplo, sua posse como rei ou não.

Ocorre que anteriormente, quando com os Estados Nacionais ainda em formação, era comum a interferência papal não apenas sobre os assuntos sucessórios do trono, mas sobre a sociedade, sendo todos cobrados através de doações e dízimos, inclusive.

Com a Teoria do Direito Divino, que teve entre os seus expoentes de destaque Jacques Bosset e Jean Bodin, os reis só estariam abaixo do próprio Deus, visto que por ele teriam sido empossados.

Essa teoria, contudo, encontrou diversos outros autores e interpretações, de modo que, mesmo sendo um representante supostamente divino, o monarca deveria respeitar determinados aspectos, como veremos a seguir.

rei sol luís xiv e o absolutismo
O Rei-Sol Luís XIV, o maior expoente do Estado absolutista, foi um astuto governador que serviu de modelo para outros pretensos déspotas. Créditos: Hyacinthe Rigaud  / Museu do Louvre, Paris, França.

5. CARACTERÍSTICAS DO ABSOLUTISMO (OU ANTIGO REGIME)

As características do Absolutismo variaram de Estado para Estado, contudo, podemos traçar como características fundamentais do Absolutismo:

  • Forte concentração do poder na figura do rei;
  • Enfraquecimento brutal dos vínculos feudais;
  • Burocracia hierarquizada para controle estatal;
  • Exércitos nacionais para garantir a defesa e a soberania do Estado;
  • Monopólio da violência através, garantida pelo exército profissional e regular; e a
  • Economia mercantilista, uma espécie de capitalismo primitivo.

Em volta dessas características, a maior ou menor centralização variava de Estado para Estados europeu e que tiveram grandes diferenças de governo entre si.

6. EXEMPLOS DE ESTADOS ABSOLUTISTAS NA EUROPA

Como já visto, o Estado Absolutismo não foi uniforme, tendo características próprias de nação para nação.

Abaixo, algumas experiências de nações onde o Absolutismo foi ou não implantado, tendo as suas próprias características e tradições.

6.1 Absolutismo na França

Exemplo clássico quando o assunto é Absolutismo, assim como também o Antigo Regime por ocasião da Revolução Francesa (1789), teve a personalidade mais famosa entre todas as figuras absolutistas, o rei Luís XIV.

O Estado Absolutista francês é o maior expoente e propagador da já explicada Teoria do Direito Divino dos Reis, onde o monarca só estaria abaixo do próprio Deus.

Entretanto, na prática, regras terrenas, como as tradições e os costumes, eram respeitadas sob o risco de desordem.

Os abusos por parte da monarquia francesa acabariam por desencadear as chamadas Frondas que, embora não lograssem êxito em limitar o poder do monarca, que se encontrava cada vez mais poderoso, acabaram por alicerçar o palco para o ano de 1789.

Em 1789, seria deflagrada a Revolução Francesa que guilhotinaria o rei Luís XVI e a rainha Maria Antonieta, acabando de vez com o Absolutismo francês e instaurando uma República ― da qual surgiria o furacão chamado Napoleão Bonaparte.

antigo regime e napoleão bonaparte pós-revolução francesa
A ascensão de Napoleão Bonaparte foi um dos grandes resultados da Revolução Francesa, onde o mérito de estudo e genialidade tática o catapultaram à liderança da nação francesa ― diferentemente de ter sido eventualmente executado por diversas insubordinações. Créditos: “Napoleão cruzando os Alpes”, de Jacques Louis David / Museu Nacional de Castelo de Malmaison, França.

6.2 Absolutismo na Inglaterra

O caso inglês ainda hoje causa um debate entre os historiadores especialistas sobre a existência ou não de um Estado Absolutista inglês.

Isso decorre da própria formação do estado inglês que, desde cedo, buscou restringir a atividade da coroa.

Diversos conflitos ocorreram ainda na Idade Média, muito antes da consolidação do Reino da Inglaterra.

Esses conflitos buscaram criar métodos de controle sobre o rei, de modo que o monarca não tivesse poderes aparentemente ilimitados e fosse capaz de agir arbitrariamente.

Com isso, a monarquia parlamentar britânica tem uma longa história, mesmo que à época não existisse o Parlamento como o atualmente conhecemos, sendo uma longa e árdua tarefa sua construção.

Por vezes, monarcas, com tendências absolutistas, tentaram centralizar o poder em suas mãos, contudo, sem lograr êxito.

Um deles, o rei Jaime I, acabou sem a cabeça na chamada Revolução de 1640 sob a liderança de Oliver Cromwell.

absolutismo e oliver cromwell
O líder da sangrenta Revolução de 1640 Oliver Cromwell na qual se decapitou o rei Jaime I. Créditos: Samuel Cooper / Galeria Nacional de Retratos, Londres, Inglaterra.

6.3 Absolutismo na Espanha

De modo similar ao modelo francês, o Estado espanhol concentrou grande poder, tendo um sistema burocrático abrangente.

Contudo, a vontade do monarca e do povo deveriam caminhar na mesma direção de modo a revelar um contrato social, sendo o Estado espanhol um modelo de Estado Absolutista Contratualista.

Por Contrato Social, podemos entender, a grosso modo, como nossa Constituição Federal de 1988, que limita os poderes do Estado e deixa livre o povo para fazer tudo aquilo que não for proibido por lei.

Como expoentes do Contratualismo, ou Pacto Social, temos figuras famosas como Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes.

7. ABSOLUTISMO NO ORIENTE?

Não, o Absolutismo, tema desta matéria, trata-se de uma forma de governar específica da Europa Ocidental.

Dessa forma, não há como se falar em Estados Absolutistas em outras regiões sob risco de grave erro ou até anacronismos.

8. DECADÊNCIA DO ABSOLUTISMO

No século XVIII, a burguesia, cada vez mais forte, ganhava apoio popular e a própria nobreza se projetava contra as medidas arbitrárias dos monarcas, com todas as classes repletas de insatisfações contra o modelo absolutista.

A burguesia desempenhou um papel fundamental nessa etapa. Embora estivesse cada vez mais rica, ainda permanecia excluída dos centros de decisão.

O Iluminismo, assim como o Renascimento Cultural, propagava novas ideias, o que alimentou avidamente as classes desprivilegiadas.

Também já existiam ideias de reformulação do sistema, como o Liberalismo, que seria uma das principais bandeiras fincadas sobre a queda dos Estados Absolutistas.

Um Governo constitucional e a maior participação da população foram requisitos que acabaram por selar o destino desses regimes, como no caso francês.

Ocorreram motins, revoltas e revoluções que levaram reis e rainhas à guilhotina e a mais notória delas foi também a maior expoente fim do regime absolutista, a Revolução Francesa em 1789.


Gostou? Compartilhe esse artigo em suas redes sociais!

camisetas de história vestindo história
Você conhece a loja Vestindo História? São camisetas com frases e grandes imagens históricas. Acesse já!

REFERÊNCIA(S):

BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
GILBERT, Adrian. Enciclopédia das Guerras: Conflitos Mundiais Através do Tempo. trad. Roger dos Santos. São Paulo: M. Books, 2005.
JESTICE, Phyllis G. História das Guerras e Batalhas Medievais. O Desenvolvimento de Técnicas, Armas, Exército e Invenções de Guerra na Idade Média. trad. Milton Mira de Assumpção Filho. São Paulo: M. Books, MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. trad. Antonio Caruccio-Caporale. Porto Alegre: L&PM, 2012.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
IMAGEM(NS):
Buscou-se informações para creditar a(s) imagem(ns), contudo, nada foi encontrado. Caso saiba, por gentileza, entrar em contato: [email protected]

Autor: Eudes Bezerra

33 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

Publicações de Eudes Bezerra
Top