Roma: a República Romana (Resumo)

júlio césar e a república romana
Entender a República Romana é importantíssimo para compreender o próprio Império Romano (e o mundo). Expansão territorial, escravidão e conquistas da plebe… Créditos: o poderoso César, Júlio César / Jogo Total War: Rome II / Mike Simpson / Creative Assembly, lançamento: 2013.

Após depor seu último rei e acabar com o sistema do reinado, a cidade de Roma renasceu como República Romana, ampliando suas conquistas territoriais de modo tão avassalador, que, ao se tornar o Império Romano, grande parte de suas conquistas haviam sido realizadas ainda na fase republicana.

Roma nos legou ideais de liberdade e cidadania, assim como de exploração imperial, combinadas com um vocabulário de política moderna, desde ‘senadores’ a ‘ditadores’.

Emprestou-nos expressões como ‘presente de grego’, ‘pão e circo’ e ‘tocar violino enquanto Roma arde’ – até mesmo ‘onde há vida, há esperança’. E tem propiciado riso, espanto e horror, mais ou menos em proporções iguais.

Os gladiadores são sucesso de bilheteria hoje como foram naquela época. O grande poema épico de Virgílio sobre a fundação de Roma, a Eneida, quase certamente teve mais leitores no século XX do que no primeiro século da nossa era. (BEARD, 2017, p. 17-18)

AVISO: Essa matéria possui caráter didático como de costume, no entanto, trata-se de um conteúdo completo (mas resumido) e por vezes abordará o tópico de forma a contextualizá-lo, o que para algumas pessoas possa parecer um texto que se repete em determinados pontos, mas que ajudará a outras.

Caso deseje ir a um ponto específico, utilize o nosso sumário. Mas se recomenda a leitura de toda a matéria para um aprendizado mais aprofundado sobre a República Romana.

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Boa leitura!
camiseta de roma antiga SPQR

SUMÁRIO DA REPÚBLICA ROMANA

1. O que foi a República Romana? Resumo
2. Tarquínio, o Soberbo, sofre impeachment do senado: fim da monarquia e início da república romana
⠀⠀2.1 O caso Lucrécia e Tarquínio Sexto
⠀⠀2.2 Transição da monarquia para a república
3. República romana
4. República romana e a expansão territorial: Roma vai à guerra!
⠀⠀4.1 Guerras Púnicas
⠀⠀⠀⠀4.1.1 Primeira Guerra Púnica (264 a 241 a.c.)
⠀⠀⠀⠀4.1.2 Segunda Guerra Púnica (218 a 201 a.c.)
⠀⠀⠀⠀4.1.3 Terceira Guerra Púnica (149 a 146 a.c.)
5. Escravidão na república romana
⠀⠀5.1 Como se tornava escravo em Roma? Na guerra e captura ou por dívidas
⠀⠀5.2 Onde e como os escravos trabalhavam
⠀⠀5.3 Escravos com privilégios? Depende…
⠀⠀5.4 Como os escravos eram libertos?
⠀⠀5.5 Revoltas de escravos, Guerras Servis e Espártaco
⠀⠀5.6 Consequências da grande escravidão em Roma
6. Conquistas da plebe na república romana (conflito das ordens)
⠀⠀6.1 Tribunos da plebe e a Assembleia da Plebe
⠀⠀6.2 Lei das 12 Tábuas (igualdade jurídica)
⠀⠀6.3 Lei Canuleia (casamento entre patrícios e plebeus)
⠀⠀6.4 Lei Licínia Sextia (direitos políticos e fim parcial da escravidão por dívidas)
⠀⠀6.5 Lei Poetélia Papíria (fim total da escravidão por dívidas)
⠀⠀6.6 Lei Hortênsia, o plebiscito (legislar)
7. Política na república romana
⠀⠀7.1 Senado, a principal instituição política da república romana
⠀⠀7.2 Magistrados importantes da republicana romana
⠀⠀⠀⠀7.2.1 Cônsules
⠀⠀⠀⠀7.2.2 Pretores
⠀⠀⠀⠀7.2.3 Censores
⠀⠀⠀⠀7.2.4 Questores
⠀⠀⠀⠀7.2.5 Edis
⠀⠀⠀⠀7.2.6 Ditador
8. Economia da república romana
9. Religião da república romana
10. Decadência da república romana: breves considerações
Referências

1. O QUE FOI A REPÚBLICA ROMANA? RESUMO

A república romana durou de 509 a 27 a.C. e compõe a fase intermediária da Roma Antiga, anteriormente como reino e posteriormente como império.

A fundação da República de Roma teria nascido com o famoso SPQR, que, em latim, significa Senatus PopulusQue Romanus (O Senado e o Povo de Roma).

Os principais acontecimentos república romana são:

  • Expansão territorial;
  • Mudanças significativas na economia (com cada vez mais mão de obra escrava);
  • Revoltas e conquistas da plebe;
  • Atenção especial às instituições e cargos públicos na gerência da cidade.

Embora pouco conhecido, um fato que geralmente surpreende é que foi durante o período republicano que a Roma Antiga teve a sua maior expansão territorial.

Acerca das instituições de governo, o Senado era a principal instituição polícia do período republicano, tendo sido auxiliada por assembleias e magistraturas (“funcionários públicos”).

território romano até o início da república
Território aproximado que mostra a evolução territorial de Roma desde a monarquia até o início da república. Após a queda da monarquia e o estabelecimento da república os domínios romanos se multiplicariam múltiplas vezes de modo acelerado. Créditos: Renato de carvalho Ferreira.

2. TARQUÍNIO, O SOBERBO, SOFRE IMPEACHMENT DO SENADO: FIM DA MONARQUIA E INÍCIO DA REPÚBLICA ROMANA

A República Romana durou de 509 a 27 a.C. e nasceu da aprovação pelo Senado do impeachment do rei Tarquínio, o Soberbo, um rei romano-etrusco que buscou governar Roma de forma autoritária e que tentava acabar com a influência das instituições da Monarquia Romana, como do próprio Senado, em prol dos interesses etruscos.

O impeachment não existia à época, pois se trata de um instituto jurídico moderno, mas, didaticamente, percebe-se bem o que houve com o último rei da então pequena Roma.

Tarquínio, de origem etrusca, buscou governar acima da lei e ampliar a influência e os poderes da Etrúria sobre Roma, que à época tinha no Senado a maioria de romanos e latinos (um dos mais importantes povos que se “juntaram” para formar Roma como a conhecemos).

2.1 O caso Lucrécia e Tarquínio Sexto

A gota d’água para a destituição do rei Tarquínio, assim como a expulsão de grande parte dos etruscos de Roma, teria sido o abuso sexual de Tarquínio Sexto (filho do Soberbo) contra Lucrécia.

Lucrécia, filha de um senador e bem vista por outros influentes senadores, teria sido estuprada e se suicidado logo então.

Esse evento, na historiografia tradicional, costuma servir de motivação final para o Senado romano destituir o rei etrusco, dar fim ao governo monárquico abrindo espaço para uma nova forma de governo, a república.

Suicídio de Lucrécia República Romana
O Suicídio de Lucrécia. Pintura: Jörg Breu / Obra constante no Alte Pinakothek (Antiga Pinacoteca), Munique, Alemanha.

2.2 Transição da monarquia para a república

Não se sabe ao certo como a transição foi realizada, pois os registros são escassos e não seria indicado nem prudente afirmar que a saída dos etruscos – conhecidos pelo seu valor na guerra – aconteceu de forma pacífica ou mesmo com muitos conflitos armados.

O que é possível afirmar é que os primeiros 250 anos de república tiveram profundas mudanças, como veremos no decorrer da matéria.

Ainda assim, após os graves eventos da deposição de Tarquínio, o receio de um reino governado por um novo tirano se tornou notável e se buscou criar mecanismos para evitar novos déspotas.

A figura do consulado foi instituída, onde dois cônsules, indicados pelo Senado e com mandato de 1 ano apenas, revezavam-se na administração do Estado e no comando das legiões romanas.

A formação da república romana não foi rápida nem pacífica, tratou-se de um longo processo onde diversas instituições foram criadas e aperfeiçoadas e o poder público acabou compartilhado através de revoltas (e conquistas) populares.

3. REPÚBLICA ROMANA

Por definição de termo, república significa res publica, o equivalente a coisa pública ou coisa do povo. Isto é, o governo do povo para o povo. Esta fase, inclusive, reflete um grande grau de influência sobre a atual sociedade ocidental.

A fase republicana, devido às crises supramencionadas durante a deposição de Tarquínio e o fim da monarquia, nasceu com pretensões e preocupações importantes, sendo estas caracterizadas pela grande modificação de postura do antigo e pequeno reino de Roma.

Dentre as grandes mudanças (e mais fáceis de se enxergar), podemos desde já citar a expansão territorial, o aumento gigantesco no número de escravos, que mudaria profundamente sua economia, e as várias lutas e conquistas sociais da plebe frente aos patrícios (aristocratas).

Os próximos tópicos são importantíssimos para a compreensão global do assunto aqui abordado.

legiões romanas no egito
As versáteis e disciplinadas legiões romanas no Egito Antigo. Créditos: Nick Gindraux / https://www.artstation.com/ngindraux

4. REPÚBLICA ROMANA E A EXPANSÃO TERRITORIAL: ROMA VAI À GUERRA!

 Uma das grandes contribuições dos etruscos aos romanos foi, sem dúvida, a arte da guerra, na qual a então “vila” de Roma teria recebido as suas primeiras muralhas e o treinamento de exército de qualidade.

Os povos das Etrúria, inclusive, teriam sido os primeiros a fundir o ferro, diferentemente dos demais povos que ainda utilizavam o cobre ou bronze em suas armas (além de utensílios para casa e agricultura). Isso conferia uma qualidade muito superior ao armamento romano.

Nesta fase Roma se expande demográfica e territorialmente de forma aceleradíssima, chegando à Hispânia (Espanha) depois de conquistar uma pequena porção de terra no sul da Gália (sul da França). Posteriormente, com Júlio César, toda a Gália seria anexada após a Batalha de Alésia.

Para o lado oriental, Roma foi ainda mais longe e chegou à Ásia Menor (atual Turquia) e Jerusalém, conquistando pelo caminho a Grécia, a Macedônia de Filipe V e alguns litorais do que viríamos conhecer como a Iugoslávia (durante o fim do século XX).

Ao sul, Roma atravessou o Mediterrâneo para conquistar boa parte do norte da África, incluindo o Egito Antigo, sendo neste continente onde também encontraria um inimigo que poderia ter encerrado sua existência: Cartago, a próspera e rica colônia fenícia do norte africano.

É durante o período republicano, inclusive, que Roma mais se expandiu (e não no império como geralmente imaginado).

As guerras entre Roma e Cartago – Guerras Púnicas – merecem destaque nesse estudo e mostram a reviravolta de poder ao longo do mar Mediterrâneo.

território da república romana
Território romano em 44 a.C., após as conquistas de Júlio César. Créditos: autoria desconhecida.

4.1 Guerras Púnicas

O grande destaque e entrave na expansão territorial da república romana veio sob o nome de Guerras Púnicas, ou Guerras Romano-Cartaginesas.

Guerras onde romanos e cartagineses se enfrentaram em uma série composta por 3 grandes conflitos entre os anos de 264 e 146 a.C. na qual os romanos levaram a melhor.

Resumidamente, Roma e Cartago aspiravam se tornar a grande potência do mar Mediterrâneo, o que representava vastas oportunidades de riqueza para quem controlasse as rotas comerciais.

Cartago era conhecida por sua formidável esquadra marítima e excelentes comerciantes. Os Romanos não eram hábeis navegadores, ficando mais à vontade em terra firme, mas eram obstinados o suficiente para atacar os cartagineses no mar.

O estopim da Guerra Púnica teria sido a tentativa de cerco cartaginês da cidade de Messina, na atual Sicília, que representava um valioso entreposto para o comércio de Cartago e que seria sua colônia, mas se encontrava ocupada pelo exército romano em um claro desafio à potência africana.

A presença de colônias e entrepostos de Cartago próximos de Roma era algo preocupante e o cerco à cidade de Messina teria feito até os romanos se prepararem para um eventual desembarque cartaginês que marcharia contra Roma, o que não se concretizou, mas a guerra estourou.

4.1.1 Primeira Guerra Púnica (264 a 241 a.C.)

 Essencialmente uma guerra marítima, mas iniciada nas terras da icônica Sicília (sul da Itália). Logo os combates se deram em mar.

Os romanos não possuíam tradição naval, diferentemente dos cartagineses que eram verdadeiros mestres no assunto.

Contudo, ao aprender com o inimigo e “plagiar” as embarcações cartaginesas/fenícias com a colaboração dos gregos, os romanos conseguiram uma marinha adequada.

Os romanos teriam utilizado plataformas em seus navios que seriam encaixadas nas embarcações inimigas, favorecendo o combate corpo a corpo, que era a principal arma do seu exército, e inviabilizando os choques de embarcações da tradição cartaginesa.

Roma saiu vitoriosa e Cartago perdeu suas colônias e entrepostos comerciais não só na Sicília, como nas ilhas circundantes da Itália, como as grandes Sardenha e Córsega.

4.1.2 Segunda Guerra Púnica (218 a 201 a.C.)

Provavelmente a mais famosa das guerras púnicas. Nessa guerra lutou o icônico comandante cartaginês Aníbal Barca, que antes mesmo de enfrentar os romanos já havia garantido seu lugar na história.

Barca entendeu a força romana vinha do controle da própria Península Itálica e lançou um ousado plano de invasão por terra, onde cerca de 50 mil soldados e 40 ou 50 elefantes de guerra o acompanharam.

Aníbal transpôs os Pirineus e a sua façanha de atravessar os Alpes com tamanho exército enfrentando temperaturas negativas e ataques de povos locais, para finalmente ver os campos em que as suas tropas venceriam os romanos no seu próprio território e na sua especialidade (combate corpo a corpo).

Entre as inúmeras batalhas vitoriosas de Aníbal, a de Canãs, em 216 a.C. entrou para a história e ainda hoje é ensinada nas academias militares.

Aníbal, mesmo em desvantagem, conseguiu liquidar as legiões romanas em uma perfeita manobra de cerco, onde aproximadamente 60 mil soldados de Roma foram rapidamente trucidados.

Ainda sobre Canãs, um número tão elevado de baixas em tão pouco tempo só seria alcançado mais de 2 mil anos depois – na Primeira Guerra Mundial, durante a Batalha do Somme em 1916, quando os alemães massacraram aproximadamente 67 mil britânicos no primeiro dia da batalha.

Apesar dos esforços de Aníbal, Cartago parecia ser governada por políticos fracos e sem o devido apoio o comandante cartaginês não conseguiu marchar sobre Roma. Aníbal tentou buscar apoio na próprio Península Itálica, mas sem êxito.

Roma, por sua vez, evitou enfrentar Aníbal em campo aberto e direcionou seus esforços para a própria Cartago, sendo a última e decisiva batalha a de Zama, em 202 a.C., onde Cipião, o Africano, venceu as tropas do velho e cansado Aníbal Barca.

Cipião e Aníbal, apesar de estarem em lados opostos, teriam se tornado grandes amigos e a amizade durado pelo resto da vida (com Cipião escondendo o paradeiro de Aníbal de Roma, com o qual teria se correspondido pelo restante de sua vida).

Cartago, mais uma vez derrotada, sofreu diversas sanções, perdeu a Península Ibérica e teve que pagar pesadas indenizações de guerra que nunca mais a deixariam crescer econômica e militarmente.

batalha de zama durante a república romana
A Batalha de Zama em 202 a.C. selou o destino de Cartago, fazendo de Roma a grande potência do mar Mediterrâneo. Créditos: Giulio Romano. / Museu Pushkin, Moscou, Rússia / The Bridgeman Art Library International.

4.1.3 Terceira Guerra Púnica (149 146 a.C.)

Na última Guerra Romano-Cartaginesa, que também foi a mais curta, Roma agiu de forma determina e implacável ao cercar a incrível cidade murada de Cartago sob o comando de Cipião Emiliano (“descendente” de Cipião Africano).

Todos os residentes de Cartago teriam ajudado nos esforços de guerra, visto que a guerra levada pelos romanos dessa vez era a de aniquilação e escravização.

Ao transpor as grandes muralhas cartaginesas, a expedição romana continuou implacável, representando o triunfo de Roma e a desgraça total de Cartago.

A cidade africana foi incendiada, reduzida a escombros. Os sobreviventes sofreram abusos, torturas e foram escravizados/vendidos. Roma havia se transformado definitivamente na potência hegemônica do Mediterrâneo.

Diz-se que até os campos agrícolas de Cartago foram salgados para que nada neles florescessem.

5. ESCRAVIDÃO NA REPÚBLICA ROMANA

Antes de mais nada, cabe salientar a que complexa escravidão na época em estudo que, diferentemente do atualmente conhecido, mostra-se de modo bem distinto à qual estamos habituados a estudar e compreender, tratando-se até de um choque de realidade aos desavisados.

5.1 Como se tornava escravo em Roma? Na guerra e captura ou por dívidas

A escravidão na Antiguidade não se caracterizava por cor, raça, credo e afins, mas simplesmente por alguma condição “justificada”, geralmente advinda de guerras ou dívidas.

A escravidão por dívidas em Roma, inclusive, foi motivo de muita agitação e protestos políticos por parte da plebe que acabaria por conseguir direitos frente aos patrícios, como veremos em ponto mais oportuno.

Interessante apontar que durante a paz também se poderia ser escravizado na captura, desde que não pertencente a algum povo com acordo firmado com Roma (muitas vezes isso era burlado para se capturar escravos).

Até no nascimento, sendo filho de escravo, já se agrilhoava a criança à condição dos genitores (também escravos).

5.2 Onde e como os escravos trabalhavam

A farta oferta de escravos decorrente das guerras passou a ser utilizada nas mais diversas tarefas, sendo ora com alguns pequenos benefícios (até financeiros) ora nas mais cruéis e detestáveis tarefas.

Os escravos por vezes não possuíam tarefas bem definidas e a maioria trabalhava fora das cidades. Lavouras, construções, as terríveis minas e até campanhas militares, como nas chamadas tropas auxiliares.

A máquina de guerra romana, cada vez mais desenfreada e ambiciosa, necessitava fortalecer sua base, sua infraestrutura, para que as campanhas militares fossem viabilizadas e a mão de obra escrava se mostrava uma excelente forma de resolução.

mosaico de escravos na república romana
Os escravos romanos eram utilizados nas mais diferentes tarefas, inclusive no próprio exército romano. Créditos: Pascal Radigue / Mosaico do século II, de Dougga, no Museu Nacional do Bardo, na Tunísia.

5.3 Escravos com privilégios? Depende…

Algumas das características que tornam a escravidão em estudo complexa pode perfeitamente indicar, por exemplo, a casa ao qual o escravo estava ligado/subjugado.

Escravos de patrícios de renome gozavam de alguma liberdade e proteção em virtude da casa a que serviam.

Um bom exemplo disso eram àqueles pertencentes a Marco Crasso, provavelmente o mais rico dos romanos em sua época e que compôs o Primeiro Triunvirato com Pompeu, o Grande, e Júlio César.

5.4 Como os escravos eram libertos?

 Alguns poucos escravos tinham a sorte ou momento de libertação, geralmente ocorrendo de três formas, quais sejam:

  1. Pagamento de valor ao seu dono;
  2. Quando falecido o seu proprietário que deixava a libertação em testamento; ou
  3. Por algum motivo em que o possuidor do ser escravizado o libertasse, como no clássico caso da espada de madeira (rúdis) dos gladiadores.

Ainda teria uma quarta forma de se viver livre, embora geralmente caçado e com vida curta, que era a fuga. Mas algo não muito aconselhável pela vastidão territorial de Roma e porque, se pego, poderia sofrer os castigos mais terríveis para se dar o exemplo.

5.5 Revoltas, Guerras Servis e Espártaco

Inúmeros levantes e algumas revoltas mais sérias surgiram durante a república, sendo costumeiramente reprimidas de modo bastante duro.

Algumas se destacaram bastante, como as Guerras Servis, que somaram três grandes levantes que despertaram atenção da república romana.

É impossível se aprofundar acerca da escravidão romana e não mencionar o notório escravo trácio conhecido como Espártaco, cuja rebelião iniciada pelo mesmo reuniu milhares ex-escravos e até a plebe mais miserável que se via e se comparava com situação análoga à escravidão.

Espártaco, que teria sido um formidável gladiador com senso estratégico, derrotou por vezes as orgulhosas formações romanas que estavam no seu encalço, só vindo a ser derrotado pelas mãos do astuto Marco Crasso que pôs fim à chamada Terceira Guerra Servil (73–71 a.C.).

Gladiadores pão e circo na república romana
Das arenas do Pão e Circo surgiu o gladiador chamado de Espártaco que viria a pôr Roma grande tensão. Créditos: autoria desconhecida.

5.6 Consequências da grande escravidão em Roma

Fique atento: o declínio romano se dá na fase imperial, não na república. Aqui vamos abordar simplificadamente para completar o entendimento acerca do valor da escravidão para Roma.

Embora longe de esboçar minimamente o assunto desta matéria, uma das maiores causas do declínio romano seria justamente a paralisação da expansão territorial, na era imperial, o que será abordado em outra matéria.

Conforme essa paralisação de conquistas se intensificava e o não fornecimento de mão de obra barata igualmente, o Império Romano vai tendo sua capacidade de organização e ataque reduzida à defesa, revelando seu lento declínio.

Outros fatores, como péssimas gestões administrativas, corrupção, invasões bárbaras e a “barbarização” das legiões (ora para somar ora para subtrair e quebrar a homogeneidade do comando) contribuiriam para a queda de Roma.

6. CONQUISTAS DA PLEBE NA REPÚBLICA ROMANA (CONFLITO DAS ORDENS)

A transição da monarquia para república não foi rápida nem pacífica. Também há poucos ou nenhum registro sobre as grandes mudanças do cotidiano deste período de transição e o nascimento da república em si.

O que se sabe é que, com o fim da figura do rei, o Senado passou a ser a instituição política mais forte da república romana.

Com isso, os patrícios (aristocratas) ampliaram seus poderes em detrimento dos plebeus que poucos direitos possuíam e por vezes eram consumidos por suas dívidas e situações miseráveis.

Contudo, com passeatas, greves, motins e até abandono da cidade por parte dos plebeus se garantiu gradualmente a conquista de direitos importantes e menor distância entre a classe e os aristocratas, já que sem povo não se tem exército nem se governa (nem se tem dinheiro).

Esse período costuma ser chamado de Conflito das Ordens e teria durado pouco mais de 200 anos, sendo formalmente estabelecido entre 494 e 287 a.C. por conquistas específicas por parte dos plebeus, como podemos ver a seguir.

6.1 Tribunos da Plebe e a Assembleia da Plebe

Em 494 a.C., ocorreu a primeira mudança significava no cenário com a conquista dos tribunos da plebe, ou tribunos do povo (tribuni plebis).

Eram magistrados que representavam os interesses da plebe, agindo no próprio Senado e vetando as leis que prejudicassem os plebeus.

Os tribunos do povo aumentariam seu poder gradualmente ao ponto de se tornar a Assembleia da Plebe em 471 a.C., composta exclusivamente por plebeus.

Porém, somente em 287 a.C., a Assembleia da Plebe teve poder suficiente para legislar sobre todos os romanos com a Lei Hortênsia sem a necessidade de aprovação do Senado (o que não era necessariamente algo fácil na prática).

Caio Graco tribuno da plebe república romana
Caio Graco, um dos maiores tribunos da plebe e grande defensor dos direitos da categoria. Acabou assassinado por senadores em 121 a.C.. Créditos: Pierre-Nicolas Brisset, Caïus Gracchus, 1840, Paris / Ecole Nationale Supérieure des Beaux-Arts.

6.2 Lei das 12 Tábuas (igualdade jurídica)

As leis romanas eram orais e muitas vezes utilizadas pelos patrícios para burlar ou punir os plebeus que não conheciam seus supostos direitos.

Em 450 a.C. se criou a Lei das Doze Tábuas nas quais se buscou frear as arbitrariedades dos aristocratas.

As tábuas (placas de bronze) eram colocadas em pontos da cidade onde todos, que sabiam ler, poderiam verificar os seus direitos.

A Lei das 12 Tábuas iniciou uma longa trajetória jurídica romana, na qual o nosso próprio direito atual tem uma de suas mais importantes fundações (vivemos sob o desenvolvimento do chamado Direito Romano-Germânico, ou Civil Law).

As tábuas de bronze originais não sobreviveram. Mas parte do seu conteúdo foi preservado porque os romanos posteriores encararam essa coleção de regulamentações como o início de uma tradição jurídica.” (BEARD, 2017, p. 139)

6.3 Lei Canuleia (casamento entre patrícios e plebeus)

Lei que acabou com a divisão de casamento entre patrícios e plebeus, possibilitando a união e reduzindo as distâncias entre as classes. Esta lei foi aprovada no ano de 445 a.C..

6.4 Lei Licínia Sextia (direitos políticos e fim parcial da escravidão por dívidas)

A partir de 367 a.C., ao menos um dos dois cônsules romanos deveria ter origem plebeia, o que representou uma vastidão de poder, visto que o cargo de cônsul era o mais alto da magistratura da república.

A Lei Licínia, também conhecida como leis licínias, também acabaram por acabar com a escravidão por dívida dos romanos a partir desse momento (não possuía efeito retroativo para alcançar aqueles que haviam sido escravizados no dia anterior, por exemplo).

6.5 Lei Poetélia Papíria (fim total da escravidão por dívidas)

Fim da escravidão por dívidas de modo retroativo em 326 a.C.. Trata-se da abolição da escravatura daqueles que haviam sido escravizados por conta de suas dívidas. Uma grande vitória da classe.

6.6 Lei Hortênsia, o Plebiscito (legislar)

Instituída pelo ditador Quinto Hortênsio em 287 ou 286 a.C., tal instituto político representou uma gigantesca evolução na sociedade romana, que conferiu à classe plebeia o poderoso instrumento de legislar (criar leis) para todos sob o domínio romano, o que incluía os patrícios.

Interessante saber que o termo Plebiscito, que vez ou outra falamos, vem justamente dessa conquista política da plebe romana durante a república e que era conhecida como decisão da plebe (o plebiscito).

7. POLÍTICA NA REPÚBLICA ROMANA

Neste ponto, verificaremos melhor o Senado e as tantas magistraturas que atuavam no período republicano de Roma, que acabariam por modelar não somente a mesma, como o império e o mundo ocidental.

A expansão territorial trouxe riquezas incontáveis para Roma. Juntamente com ouro e prata vieram também a necessidade de sempre se reinventar e a infame corrupção.

O instituto do consulado foi instaurado para governar como uma espécie de “Poder Executivo” primitivo, mas eram os grandes proprietários de terras, de fato, que ditavam os rumos da república.

Senta que lá vem nome a aprender!

7.1 Senado, a principal instituição política da república romana

Vitalício, era o grande centro de poder da república romana e instituição política mais poderosa à qual nada minimamente relevante estava além da sua análise (e quase sempre aprovação). Era auxiliado pelas magistraturas e assembleias.

O termo Senado viria de senex, que seria traduzido como “homem velho”, e era basicamente um conselho de cidadãos mais velhos (anciãos), que, com suposta sabedoria (e grandes posses), buscavam administrar a cidade de Roma e seus domínios da melhor forma.

Também era uma assembleia (dos patrícios), mas o nome Senado se tornou tão importante e conhecido que acabaria por substituir o termo assembleia na prática.

7.2 Magistrados importantes da republicana romana

Por magistrados, por vezes se pode entender como funcionários públicos. Esse termo não preenche a ideia total, mas vai ficar claro a cada ponto abaixo.

7.2.1 Cônsules

Dois Cônsules administravam as cidades e o exército de Roma, sendo uma espécie de governadores gerais e que se revezavam nas atribuições (enquanto um cuidava do exército, o outro administrava o Estado romano).

Durante a fase republicana era mais alto cargo (magistratura), inclusive presidindo o Senado, do qual por vezes eram membros.

Eram eleitos anualmente para mandatos públicos de apenas 1 ano.

7.2.2 Pretores

Eram os “juízes” de Roma, que aplicavam o direito à sociedade.

7.2.3 Censores

Os responsáveis pelo colhimento de dados demográficos da população. Isto é, faziam o levantamento populacional, onde verificavam fatores, como as posses, para medir o nível social da sociedade romana.

7.2.4 Questores

Cumpriam à arrecadação de impostos, das contas públicas, das finanças do Estado. Em uma analogia, seria algo como a Fazenda Pública (Receita Federal) atual.

7.2.5 Edis

Uma classe de funcionários públicos gerais e responsáveis por coisas, como o policiamento, a limpeza e o abastecimento das cidades.

7.2.6 Ditador

Durante os períodos de grandes dificuldades e emergências, como guerras e, didaticamente falando, “calamidade pública” ou “estado de emergência”, os ditadores eram eleitos pelo Senado para que pudessem contornar a situação.

Seu mandato era de apenas 6 meses e possuía poderes plenos para desburocratizar a administração e conseguir mais rapidamente o que se esperava (a solução do problema para o qual foi indicado pelo Senado).

Júlio Cesar ditador perpétuo da República Romana
Júlio César, o ditador perpétuo, conquistador da Gália, vencedor contra Pompeu, o Grande, e assassinado covardemente pelo Senado. O nome César é sinônimo pode poder e deste se derivam diversos títulos, como o kaiser alemão e o czar russo. Créditos: autoria desconhecida.

8. ECONOMIA DA REPÚBLICA ROMANA

Nota-se que, economicamente, as guerras de conquistas de Roma tenham trazido grandes fortunas com espólios de guerras de todos os cantos alcançados.

As conquistas e aberturas de rotas comerciais trouxe ainda mais riqueza e, como Atenas na Grécia Antiga, trouxeram grande desenvolvimento à cidade de Roma.

O suprimento essencial para manter o sistema funcionando era a escravidão, já que nem de longe a população romana legítima conseguiria suportar e realizar os mais diversificados ofícios para sustentar a república ou mesmo o futuro império romano.

O largo uso de escravos foi motivo de algumas revoltas da plebe, que tinha sua mão de obra sucateada (por isso algumas das tantas lutas sociais desta classe).

9. RELIGIÃO DA REPÚBLICA ROMANA

Os romanos durante a fase republicana eram politeístas e sua religião se revelava de clara influência religiosa grega, como Marte para Áries e Júpiter para Zeus.

No decorrer do tempo, os romanos também costumam assimilar deuses e deusas de povos conquistados e vice-versa, principalmente quando a relação era mais “tranquila”.

Contudo, diferentemente dos gregos, os romanos não possuíam tantas lendas nem acreditavam ter uma relação tão próxima como os gregos acreditavam ter no seu cotidiano.

O paganismo romano era bem peculiar e se assemelhava a uma barganha, onde os romanos faziam suas oferendas e preces. Caso não tivessem suas solicitações atendidas, poderiam simplesmente trocar de deus ou deusa.

Os romanos ainda tinham seitas e confrarias, que eram espaços similares a clubes onde discutiam determinados assuntos e buscavam refúgio.

As seitas eram de caráter mais filosófico enquanto as confrarias espaços onde se discutia mais política.

Ambos os locais possuíam regras próprias e segregavam seus participantes, proibindo aqueles que não faziam parte do grupo determinado para o meio.

10. DECADÊNCIA DA REPÚBLICA ROMANA: BREVES CONSIDERAÇÕES

Por volta do século I a.C., era bem evidente que Roma necessitava de reformas profundas em suas estruturas. Embora fosse uma república, Roma se comportava como império e suas instituições políticas eram incapazes de bem gerenciar o gigantesco território.

Diversos problemas aconteciam, como comandantes militares disputando o poder, reformas dos tribunos da plebe, revoltas de escravos. A corrupção e antiga e prezada honra se via vendida em diversos casos.

As próprias eleições para cônsul romano eram caras e muito parecidas com as que vemos atualmente. Não se iluda: o que vemos hoje era o que os romanos (e tantos outros povos) já faziam. Nós apenas os imitamos e aperfeiçoamos as coisas.

Generais autoritários, como Mário e Sula (ou Sila), modificaram bastante as estruturas do império.

Guerras entre os próprios romanos, como a Guerra Social, na qual a própria Península Itálica se tornou palco de guerra.

Também ocorreram assassinatos de líderes importantes, como o do importante Júlio César (44 a.C.), que à época havia se tornado ditador vitalício, e que desencadeou uma vingança contra os senadores.

Em 27 a.C. Roma conheceria seu primeiro imperador oficial: Otaviano, que controlaria com mãos de ferro a nova fase republicana, que se encontrava à beira da anarquia.

Otaviano, que recebeu o título de Augusto, teve um longo governo e conseguiu estabilizar o agora Império Romano, tendo seus erros e acertos.

Otaviano primeiro imperador romano
Otaviano agora como Augusto, o primeiro imperador oficial de Roma (Júlio César já era na prática). Créditos: autoria desconhecida / Museus Vaticanos.

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REFERÊNCIA(S):
BEARD, Mary. SPQR: uma história de Roma Antiga. trad. Luis Reyes Gil. São Paulo: Planeta, 2017.
CUMMINS, Joseph. As Maiores Guerras da História. trad. Vania Cury. Rio de Janeiro: Ediouro, 2012.
GILBERT, Adrian. Enciclopédia das Guerras: Conflitos Mundiais Através do Tempo. trad. Roger dos Santos. São Paulo: M. Books, 2005.
GIORDANI, Mário Curtis. Antiguidade Clássica II: História de Roma. Petrópolis: Vozes, 1965.
GOLDSWORTHY, Adrian. Em nome de Roma: conquistadores que formaram o Império Romano. trad. Claudio Blanc. São Paulo: Planeta do Brasil, 2016.
VINCENTINO, Cláudio; DORIGO, Gianpaolo. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.
WEIR, William. 50 Líderes Militares que Mudaram a História da Humanidade. trad. Roger Maioli dos Santos. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2009.
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Autor: Eudes Bezerra

33 anos, pernambucano arretado, bacharel em Direito e graduando em História. Diligencia pesquisas especialmente sobre História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e principalmente executar o que planeja. Na Internet, atua de despachante a patrão, enfatizando a criação de conteúdo.

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