Reformas Pombalinas: Pombal, Jesuítas e a reforma

As Reformas Pombalinas (1750 e 1777) formam uma série de melhorias na administração de Portugal, tendo na educação e no sistema fiscal grande respaldo de modernidade no Estado português.

No Brasil, representou o início da educação gratuita e não mais de cunho religioso com a expulsão dos jesuítas em 1759, além de reformas alfandegárias e militares.

Quando D. José subiu ao trono, a corte portuguesa preocupava-se com o enfraquecimento do Estado e com o notório declínio de Portugal na geopolítica mundial.
Pombal, quando assume o posto de secretário do Estado português, destaca-se pela iniciativa reformadora em vários terrenos: da alfândega ao exército, passando por instauração de inúmeros mecanismos fiscais e administrativos, que tornavam a gestão dos negócios públicos mais racional e centralizada, para um controle eficaz do reino. (BOTO, 2012, p. 146)

Boa leitura!

TÓPICOS DAS REFORMAS POMBALINAS

1. O que foram as Reformas Pombalinas?
2. Contexto da Reforma Pombalina: a Europa e o Iluminismo
3. Objetivos das Reformas Pombalinas
4. Reformas Pombalinas na economia
5. Reformas Pombalinas na sociedade
⠀⠀5.1 Incentivo à povoação
⠀⠀5.2 Concessão de liberdades
6. Por que o Marquês de Pombal perseguiu os Jesuítas?
7. Reformas Pombalinas na educação
8. Expulsão dos jesuítas
9. Reformas Pombalinas na instrução pública
10. Demissão do Marquês de Pombal
Referências
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1. O QUE FORAM AS REFORMAS POMBALINAS?

As chamadas Reformas Pombalinas foram um conjunto de ações que objetivavam reestruturar do poder do Estado português tanto na metrópole quanto nas colônias, assim como os seus lucros e a eficiência dos serviços.

Portugal, diferentemente de séculos atrás, estava ficando à margem dos grandes Estados europeus e o Marquês de Pombal tentou alinhar o reino português às mudanças europeias, que viviam o Iluminismo.

Com isso, reformas sociais e econômicas foram realizadas, assim como o povoamento de regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos brasileiros, como o norte e o sul.

Contudo, as Reformas Pombalinas não foram capazes de reverter o declínio e a consequente crise do sistema colonial, mas se revelam com pioneirismo na restruturação dos Estados europeus.

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2. CONTEXTO DA REFORMA POMBALINA: A EUROPA E O ILUMINISMO

A Europa à época de Sebastião José de Carvalho, o marquês de Pombal, vivenciava o Iluminismo (século XVIII) que se portava como mais um golpe de martelo contra determinados “vícios” do Antigo Regime, o Absolutismo.

A instrução do ser humano passou a ser ainda mais incentivada do que na época do Renascimento Cultural e da Reforma Protestante, acabando por desencadear uma série de questionamentos ora de ordem terrena ora de ordem religiosa com o Humanismo renascentista.

O Iluminismo gerou o chamado Despotismo Esclarecido ou Absolutismo Ilustrado, tendo como grandes representantes Frederico, o Grande, da Prússia (futura Alemanha), e Catarina, a Grande, da Rússia, que se tornaram exemplos clássicos.

O Século das Luzes, como ficou conhecido, preparou a Europa para acontecimentos como a Revolução Francesa em 1789, que irradiaria para todo o planeja, chegando e inspirando colonos no Brasil ― vide Revolução Pernambucana.

No mais, esse período abarca diversos momentos de inquietude e violência na Europa com direito a atentados, motins e revoluções.

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3. OBJETIVOS DAS REFORMAS POMBALINAS

Em decadência, as Reformas Pombalinas visaram a completa restruturação do sistema colonial português, que já havia passado por diversos ciclos e se mostrava aparentemente sempre em desordem.

Pombal, como braço direito do rei português, D. José I, também deu início à reconstrução urbana de Lisboa, que havia sido atingida por um terremoto extremamente destrutivo em 1755.

A metrópole precisava se recuperar interna e externamente para se lançar mais uma vez como potência mundial.
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4. REFORMAS POMBALINAS NA ECONOMIA

O marquês de Pombal ajustou o sistema fiscal visando reduzir o extravio de ouro extraído das colônias, principalmente das Minas Gerais, no Brasil, e o consequente aumento do erário da Coroa portuguesa devido aos gastos excessivos e afins.

Criou-se e se incentivou companhias de monopólio comercial sobre itens, como tabaco, açúcar, algodão entre tantos outros.

Assim, buscou-se se reestruturar e fortalecer a política mercantilista de Portugal.
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5. REFORMAS POMBALINAS NA SOCIEDADE

5.1 Incentivo à povoação

As reformas de Pombal na sociedade ficaram marcadas por diversos fatores, como o incentivo a ocupação de territórios pouco ou nada ocupados.

As regiões Norte e Sul receberam incentivos para o assentamento de colonos das mais variadas etnias, incluindo o aumento do número de escravos para a sua manutenção.
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5.2 Concessão de liberdades

Os povos indígenas tiveram a liberdade, que havia sido tomada no início da colonização, devolvida, o que gerou um grande atrito entre Pombal e os Jesuítas.

As políticas de Pombal também buscaram incentivar a miscigenação entre as etnias que coabitavam o Brasil Colônia.

Pombal, com isso, esperava a manutenção do sistema colonial português que dava indícios de fragilidade (e que de fato não duraria muito).

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6. POR QUE O MARQUÊS DE POMBAL PERSEGUIU OS JESUÍTAS?

O Marques de Pombal, embora tivesse tido uma relação amistosa com os Jesuítas anteriormente, passou a persegui-los a fim de restringir sua influência inicialmente.

Os Jesuítas, ou Companhia de Jesus, reportavam-se diretamente ao bispado e papado, que por sua vez interferia nos assuntos internos da Coroa portuguesa, dificultando a administração estatal.

Tendo Pombal já visto o efeito realizado pela Reforma Protestante, onde diversas nações romperam com o papado, confiscando suas terras e riquezas em seu território, seguiu o exemplo de modo a caracterizar a Coroa portuguesa como despótica esclarecida.

Em 1751, Pombal criou o Tribunal de Relação para tratar melhor das questões jurídicas no Brasil Colônia entre jesuítas e colonos.

Por fim, os Jesuítas acabaram sendo perseguidos e finalmente expulsos de Portugal por ordem do próprio rei em 1759.

Abaixo mais explicações sobre os atritos entre o Marquês de Pombal e os jesuítas.

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7. REFORMAS POMBALINAS NA EDUCAÇÃO

Outra importante decorrência da influência iluminista compunham as mudanças da reforma pombalina na educação, quando os jesuítas acabaram por fim expulsos não apenas de Portugal, assim como de todas as suas colônias.

A Companhia de Jesus possuía diversos centros de estudo, entretanto, funcionava como um poder paralelo ao próprio Estado português que não estava mais disposto a isso.

Os jesuítas:

• Ensinavam em diversas línguas na tentativa de conseguir transmitir a catequese, o que por vezes gerava embaraços;
• Reportavam-se ao papado (e não à Coroa portuguesa);
• O ensino era de cunho religioso;
• O ensino, por vezes, era contrário aos interesses de Portugal; e
• A educação jesuítica também era forma de ensino na Europa que vivia o Iluminismo.

Além disso, as ideias liberais (Liberalismo) e mercantilistas, ambos com interesses da alta burguesia pressionavam para mudanças significativas no ensino, o que acabariam por acontecer por quase toda a Europa.

Com isso, o Marquês de Pombal enxergava que a educação dos súditos da Coroa portuguesa não deveria mais ter a influência dos jesuítas, evitando a possibilidade de eventuais doutrinamentos contra Coroa e ao próprio marquês, além de se contrapor aos lucros do erário português.

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8. EXPULSÃO DOS JESUÍTAS

Em 28 de junho de 1759, o rei D. José I expediu a ordem de expulsão dos Jesuítas dos domínios portugueses para a implementação do novo sistema.

A escola deveria, a um só tempo, civilizar, disciplinar e inculcar códigos culturais supostos e adequados ao que a sociedade portuguesa esperaria de cada um de seus súditos.
O pioneirismo da ação pombalina, sob tal aspecto, deverá ser admitido. Tratava-se de transformar o Estado em pedagogo da nacionalidade. (BOTO, 2012, p. 148)

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9. REFORMAS POMBALINAS NA INSTRUÇÃO PÚBLICA

Com a expulsão dos jesuítas, criou-se a licença-docente para o preparo de professores e o subsídio literário que financiaria gratuitamente a educação.

No currículo, ocorreu o que se chamada de primeiras letras. Para os meninos: leitura, escrita e cálculo, por exemplo. Já para as meninas, buscava-se ensinar a costura e o bordado.

Essa distinção, pouco comentada, alicerçou o a base da sociedade brasileira.

Por isso, ainda é comum o destaque do homem na sociedade, diferentemente da mulher que por bastante tempo teve sua educação destinada aos afazeres domésticos e cuidado dos filhos.
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10. DEMISSÃO DO MARQUÊS DE POMBAL

Em 1777, com a morte de D. José, o Marquês de Pombal foi demitido por arbitrariedades de poder ao longo das décadas que esteve no cargo.

Pombal fez uma série de melhorias que, inclusive, foram mantidas após a sua demissão, contudo, por vezes foi acusado de crimes contra a ordem legal do Estado português.

Esses supostos crimes contra a lei geram polêmicas em nome do Marquês porque, se por um lado modernizou o defasado sistema português, por outro teria se excedido no seu limite de autoridade por ter grande influência do então rei D. José I.

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REFERÊNCIA(S):

BOTO, Carlota. Reforma Pombalina – 28 de junho de 1759. In.: BITTENCOURT, Circe (org.). Dicionário de datas da História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2012.
BRAICK, Patrícia Ramos; MOTA, Myriam Becho. História: das cavernas ao terceiro milênio. 3ª ed. reform. e atual. São Paulo: Moderna, 2007.
FAUSTO, Boris; FAUSTO, Sérgio (colab). História do Brasil. 14ª ed. atual. e ampl., 2º reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
MICELI, Paulo. História Moderna. 4ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVA, Kalina Vanderlei; SILVA, Maciel Henrique. Dicionário de conceitos históricos. 3. ed., 9ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2020.
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