Características dos Estados Modernos

Autor: Eudes Bezerra

Matéria criada em 21 abril 2021

8 minutos

As características dos Estados nacionais modernos mudaram ao longo do tempo e assim continuarão a mudar. Contudo, como tudo tem um início, o contexto da Baixa Idade Média impôs novas necessidades à sociedade e uma delas recai sobre a figura do Estado.

Os séculos XIV e XV foram marcados pela emergência do Estado moderno através do fortalecimento das monarquias, sobretudo na Franca, na Inglaterra e na península ibérica. (SILVA, 2020, p. 127)

Nesta matéria abordaremos resumidamente o contexto em que se deu o surgimento dos estados nacionais modernos e em seguida, já bem embasados, as características dos Estados nacionais modernos.

Espero que gostem!

SUMÁRIO SOBRE AS CARACTERÍSCAS DOS ESTADOS MODERNOS

1. Contexto da formação dos Estados modernos nacionais
2. Características da formação dos Estados modernos nacionais: centralização e unificação
⠀⠀2.1 Centralização
⠀⠀2.2 Unificação
3. Abordagens clássicas sobre a formação dos Estados: Marxista e Liberal
⠀⠀3.1 Teoria do Estado Marxista
⠀⠀3.2 Teoria do Estado Liberal
4. Características jurídicas dos Estados modernos nacionais
⠀⠀4.1 Soberania
⠀⠀4.2 Território
⠀⠀4.3 Povo
5. Outras características dos Estados modernos nacionais
⠀⠀5.1 Governo
⠀⠀5.2 Público e Privado
6. Alguns teóricos dos Estados modernos nacionais
Referências
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1. CONTEXTO DA FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS NACIONAIS

Um dos grandes respaldos do Renascimento foi a formação dos Estados modernos nacionais, quando conjuntamente as mais diversas crises confrontaram o decadente sistema feudal.

A Crise do Século XIV acelerou o declínio feudal, que já não mais conseguia suprir as necessidades básicas da população.

Entre as principais características históricas para a unificação e o fortalecimento, consequentemente a formação dos Estados nacionais estão:

Guerras, doenças e fome;
Renascimento do comércio;
Surgimento da burguesia;
Perda de poder dos senhores feudais
Perda de poder da Igreja Católica;
Centralização de poder na figura do rei;
Criação dos exércitos nacionais;
Reordenação social; e as
Grandes Navegações.

O século XIV, marcado pela terrível Peste Negra (que teria consumido ao menos um terço da população europeia), as guerras sem-fim entre os próprios senhores feudais, a Guerra dos Cem Anos e a fome decorrente de diversos motivos, além da herança financeira negativa das Cruzadas, geraram fortes revoltas populares.

Essas revoltas camponesas demonstraram a grave fragilidade que o poder descentralizado e nas mãos de muitos oferecia tanto a revoltas internas quanto a invasões externas.

Características dos Estados Modernos — A Baixa Idade Média é marcada por grandes mudanças de paradigmas, como o Heliocentrismo e Antropocentrismo (Renascimento), que combateram a ordem vigente imposta pela Igreja Católica e que forneceu o ímpeto de se reformar a sociedade. Créditos: Homem Vitruviano, de Leonardo da Vinci, Academia de Belas Artes de Veneza, Itália.

Provavelmente, o papel desempenhado pela burguesia tenha formado a característica mais marcante para a formação dos estados nacionais, visto que não apenas desequilibraram de vez a balança de poder existente à época, como se tornaram, digamos, o “futuro” daquele momento.

A burguesia, mesmo não sendo pertencente à nobreza nem ao clero, ergueu-se ao ponto de financiar exércitos em acordos com diversos monarcas, como no caso do D. João (Mestre de Avis), o primeiro rei de Portugal.

Dependendo do espaço e do tempo, a decadência do Feudalismo e a transição da Idade Média para a Idade Moderna, parindo os Estados Nacionais, ainda que com muitas estruturas “antigas”, consolidou Estados centralizados cedo ou tarde.

A ascensão da burguesia praticamente tirou o camponês da vida miserável que possuía no campo e o lançou nos centros urbanos, nos quais se poderia tentar uma vida melhor, fazendo inversamente o ocorrido durante a queda do Império Romano do Ocidente.

Concluindo, a centralização de poder na figura do rei apoiado pela burguesia e com um bem treinado regular exército nacional não apenas fortaleceu os antes fragilizados feudos, como favoreceu as Grandes Navegações e a primazia europeia diante do mundo.

teatro do globo terreste e a formação dos estados modernos nacionais — O Renascimento Cultural Português encontra em seu ponto mais forte as Grandes Navegações, que possibilitaram a proliferação de mapas e cartas náuticas. Créditos: Teatro do globo terrestre, de Abraham Ortelius, uma verdadeira obra-prima da cartografia.

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2. CARACTERÍSTICAS DA FORMAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS NACIONAIS: CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO

2.1 Centralização

A divisão de poder de uma mesma região entre os senhores feudais deu origem à centralização e o retorno do poder à figura do monarca.

Os suseranos e seus vassalos não mais conseguiam conter as fortes crises do campesinato, sendo os próprios vassalos, no fim da hierarquia social, os camponeses.

Houve a necessidade de centralizar o poder na mão de uma só pessoa, para evitar ou mesmo reduzir as disputas internas, assim como as mudanças comerciais (taxas) de feudo para feudo, o que engessava o comércio.
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2.2 Unificação

A unificação veio a galope com o Renascimento em países como Portugal, Espanha, Inglaterra e França.

Aparentemente distante, o Renascimento, respeitando as individualidades de cada caso, refloresceu os questionamentos acerca do mundo, como, por exemplo, no caso português.

Tomando o caso português como exemplo, o Renascimento Português veio sob a forma das Grandes Navegações, que superaram o misticismo da terra plana e monstros marinhos, para a criação e aprimoramento de instrumentos náuticos.

Esses instrumentos só foram possíveis devido aos fortes ventos levados pela Crise do Século XIV e do Renascimento (como o próprio nome em si já diz), que marcaram a perda de poder da Igreja Católica, assim como o questionamento dos mais diversos conhecimentos.

A Igreja Católica controlava todos os aspectos da vida e blindava o conhecimento de modo a cesurar a sociedade tão fragmentada.

Com a unificação e o poder do monarca, as forças sociais foram se reequilibrando com o tempo e tornando atos antes proibitivos agora não só válidos como incentivados e patrocinados.
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3. ABORDAGENS CLÁSSICAS SOBRE A FORMAÇÃO DOS ESTADOS: MARXISTA E LIBERAL

Independentemente da forma acatada pelo caro leitor, abaixo apenas se encontram resumos de ideias que foram bastante desenvolvidas ao longo dos séculos.

Tais ideias em muito não se aplicam mais em sua plenitude, visto que são teorias de séculos atrás.

No mais, ambas as ideias evoluíram bastante através de outros nomes e correntes e escolas filosóficas.
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3.1 Teoria do Estado Marxista

Na ótica marxista, a formação dos estados modernos nacionais surgiu da famosa luta de classe, onde as disparidades e crescentes desigualdade entre as classes sociais.

Classes, como a nobreza, o clero, a burguesia e o proletário. Tais classes, por viver com interesses e poderes amplamente diferentes, tornam-se antagônicas quando uma explora a outra.

Como bem sabemos, tradicionalmente, é comum sabermos dos grandes feitos de reis e comandantes militares, quase sempre homens, como se apenas essas pessoas fossem as criadoras ou moldadoras do mundo.

A isto se chama de história oficial, aquela registrada. Bem diferente da História vista debaixo, onde as classes menos favorecidas sustentam todo o Estado e recebem suas migalhas e controle, além de não ter suas grandes histórias registradas.

Isso é algo que vem mudando nas últimas décadas, principalmente com a terceira geração da Escola dos Annales.

Marx e Engels características dos estados nacionais modernos — Friedrich Engels e Karl Marx, os pais do socialismo científico, mais conhecido como Marxismo. Créditos: Historisches Zentrum Wuppe, Aelamanha.

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3.2 Teoria do Estado Liberal

De abordagem mais progressiva do Estado, este é visto como uma grande vitória por ter um aparato que pode controlar todos os aspectos da sociedade e preservar o bem comum a todos.

Na ideia de Estado liberal se pleiteia a necessidade de dominação para que se possa, progressivamente, alcançar o bem-estar social.

Assim, a justificativa liberal enxerga no Estado um meio para se elevar a qualidade de vida da sociedade civil, diferentemente da visão marxista que o enxerga como forma de plena dominação da classe dominante.

John Locke características dos estados nacionais modernos — Sir John Locke, o chamado pai do Liberalismo por postular princípios que ainda hoje são consagrados nas constituições de todo o planeta, como a liberdade e a propriedade privada. Créditos: Godfrey Kneller, Museu Hermitage, São Petersburgo, Rússia.

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4. CARACTERÍSTICAS JURÍDICAS DOS ESTADOS MODERNOS NACIONAIS

4.1 Soberania

Soberania é poder de falar e ser respeitado perante os demais Estados, ainda que estes fossem principados, Estados papais, emirados ou que estivesse sob qualquer outra forma.

A soberania, à época, ficou associada à monarquia, seja absolutista ou parlamentar, com os monarcas detendo grandes poderes sobre todos os os elementos constitutivos da sociedade.
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4.2 Território

Buscou-se definir formalmente as fronteiras de modo a melhor organizar o que pertencia aos Estados (a cada Estado o que era seu), de forma a poder aplicar suas leis e guarnecer suas fronteiras.
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4.3 Povo

Sem povo, sem Estado. O povo, sob a mesma ordem jurídica, começou a criar vínculos comuns que mais a frente viria a ser chamados de identidade nacional.

Assim, língua, moeda, leis etc., tornaram-se comuns entre os habitantes nacionais da mesma região recém-formada.
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5. OUTRAS CARACTERÍSTICAS DOS ESTADOS MODERNOS NACIONAIS

5.1 Governo

O governo centralizador se iniciou com grande força no Absolutismo, visto que o poder da monarquia era centralizado sem órgão de controle, como no caso do rei-Sol, Luís XIV, que personificou a figura do monarca absolutista.

Contudo, há outros exemplos, como no caso inglês onde a monarquia tinha seus atos fiscalizados e aprovados pelo viria a se tornar o parlamento britânico, como hoje o conhecemos.
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5.2 Público e Privado

No decorrer do tempo, começou-se a melhor se diferenciar a noção do público do privado, sobretudo a partir do século XVII.

A divisão de tarefas, criação de cargos públicos para gerir o bem público,

A máquina administrativa estatal era custosa, pois incluía um vasto corpo de funcionários, representantes, além de soldados e oficiais, que necessitava de pagamento regular. (SILVA, 2020, p. 127)

Assim como na sua contrapartida, a burguesia (ordem privada) e seus cargos, para gerir seus empreendimentos de acordo com as leis estabelecidas pelo Estado.
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6. ALGUNS TEÓRICOS DOS ESTADOS MODERNOS NACIONAIS

Nicolau Maquiavel;
John Locke;
Thomas Hobbes; e
Jean-Jacques Rousseau.

Em breve, abordaremos melhor as ideias de cada um desses teóricos e de outros pensadores clássicos da Ciência Política.

nicolau maquiavel e a Características dos Estados Nacionais Modernos — O italiano Nicolau Maquiavel (1469–1527) é provavelmente o nome mais lembrado, mesmo que muitos não tenham ideia dos seus escritos. Seus pensamentos são reproduzidos até nas escolas, mas geralmente deturpados e sofrendo com anacronismos severos. Créditos: Santi di Tito, Palazzo Vecchio, Itália.

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REFERÊNCIA(S):

BEZERRA, Eudes. Guerra dos Cem Anos, a mais longa guerra da história. Acesso em: 13 fev. 2020.
BEZERRA, Eudes. Burguesia: Origem e características (resumo). Acesso em: 13 fev. 2020.
BEZERRA, Eudes. Formação dos Estados Modernos (resumo). Acesso em: 13 fev. 2020.
BEZERRA, Eudes. Grandes Navegações, a Era dos Descobrimentos. Acesso em: 13 fev. 2020.
BEZERRA, Eudes. O que é Feudalismo? Características do sistema feudal. Acesso em: 13 fev. 2020.
BEZERRA, Eudes. O Concílio de Clermont e a Primeira Cruzada. Acesso em: 13 fev. 2020.
SILVA, Marcelo Cândido da. História Medieval. 1. ed., 2ª reimpressão. Coleção História na universidade. São Paulo: Contexto, 2010.
MACELI, Paulo. História Moderna. 1. ed. 4º reimpressão. Coleção História na universidade. São Paulo: Contexto, 2020.
WOOLF, Alex. Uma nova história do mundo. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda, 2014.
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Eudes Bezerra

37 anos, recifense, graduado em Direito e História. Diligencia pesquisas especialmente sobre Antiguidade, História Militar, Crime Organizado e Sistema Penitenciário. Gosta de ler, escrever, planejar e executar o que planeja.